Segurança pública e crimes

Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.

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Todas as propostas de segurança pública e crimes

Afeta:Militares e policiais 208 Mulheres 167 Crianças e adolescentes 103 CACs e donos de armas 86 Profissionais de saúde 25 Pessoas com deficiência 25 Motoristas 21 Empresas e MEIs 20

PL 5127/2023· Esperando um relator

Porte de arma para membros do Congresso NacionalSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Jorge Seif

PL 5070/2023· Esperando um relator

Direito de opção ao policial militar ferido em serviçoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Flávio Arns

PL 4991/2023· Esperando um relator

Projeto que reconhece o Hamas como grupo terroristaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Marcio Bittar

PL 158/2020· Esperando um relator

Especifica conduta de não recolhimento de tributo descontado do contribuinteImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Angelo Coronel

PL 3422/2023· Esperando um relator

Perda automática de cargo público por estupro de vulnerávelSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Wilder Morais

PL 4218/2020· Esperando um relator

Injúria racial com programa de reeducação obrigatórioEducação · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato

PL 2281/2023· Esperando um relator

Gastos com segurança escolar entrariam na educação e no FundebImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Ciro Nogueira

PL 2068/2020· Esperando um relator

Novas situações de aumento de pena para estelionatoSegurança pública e crimes · Autor: Marcos Aurélio Sampaio

PL 4640/2020· Esperando um relator

Fim da prescrição retroativa no Código PenalSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alessandro Vieira e mais 11

PL 2026/2023· Esperando um relator

Penas mais altas para crimes violentos em escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira

PL 4766/2020· Esperando um relator

Juizados Especiais passam a valer também para crimes militaresSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Rodrigo Pacheco

PL 1676/2023· Esperando um relator

Segurança das comunidades escolares nos sistemas de ensinoEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 1670/2023· Esperando um relator

Proteção a agentes públicos que denunciam maus-tratos a criançasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta

PL 1080/2023· Esperando um relator

Penas maiores para crimes contra jornalistas no exercício da profissãoSegurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 1772/2022· Esperando um relator

Punição para fraude em pesquisa eleitoralSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Mecias de Jesus

PL 1284/2021· Esperando um relator

Crimes contra o patrimônio em contexto de violência domésticaSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru

PL 745/2022· Esperando um relator

Uso de reconhecimento facial na busca de pessoas desaparecidasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

PL 4535/2021· Esperando um relator+1 parecida

Crime de exigir atividade sexual em troca de dever de ofícioSegurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira

PL 2105/2021· Esperando um relator

Destinar a vacinas o produto de crimes contra a administraçãoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 3393/2021· Esperando um relator

Retirada de sociedade e pena em casos de violência domésticaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jorginho Mello