Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 23Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PLP 169/2026· Trâmite burocrático
Compartilhamento de dados sigilosos para checar patrimônio de servidores federaisServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 3086/2025· Esperando um relator
Normas gerais para contratação de agentes públicos especiaisServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 5647/2023· Relator escrevendo parecer
Ausência remunerada para acompanhar filhos e pais em consultas e tratamentosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 2920/2022· Esperando um relator
Servidor público poder ser microempreendedor individualEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Zequinha Marinho1 sim0 não
PDL 368/2020· Esperando um relator
Suspensão de nota técnica da CGU sobre punição de servidoresServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 6297/2019· Esperando um relator
Divulgação obrigatória de bens de agentes públicosServiço público e servidores · Autor: Jaques Wagner1 sim0 não
PL 5095/2019· Esperando um relator
Licença-maternidade e visitas a bebês internados em UTI neonatalServiço público e servidores · Autor: Romário1 sim0 não
PL 3018/2026· Trâmite burocrático
Declaração eletrônica de bens para agentes públicosPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro VieiraPL 5280/2023· Esperando um relator
Nomeação de dirigentes de estatais só para servidores estáveisServiço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 4879/2023· Esperando um relator
Mais pena para crimes com arma de porte ligado ao cargo públicoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Jorge KajuruPL 3934/2023· Esperando um relator
Regras para arrecadação de dinheiro por agentes públicos em plataformas de financiamento coletivoImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 3427/2021· Esperando um relator
Estabelecer regras de aplicação, movimentação e transparência financeira de agentes públicos ocupantes dos cargos da alta gestão do Poder…Serviço público e servidores · Autor: Randolfe RodriguesPDL 230/2021· Esperando um relator
Susta os efeitos da norma que consta da parte final do inciso IV do art. 2º da Portaria SGP/SEDGG/ME, nº 384, de 2021Educação · Serviço público e servidores · Autor: Marcos RogérioPRS 51/2020· Trâmite burocrático
Estabelece regras para o funcionamento da Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento (SAOP), e da outra providenciasServiço público e servidores · Autor: Eduardo GirãoPL 4634/2020· Esperando um relator
Fins desta LeiServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira e mais 11PL 4236/2020· Esperando um relator
Extinguir o crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público…Impostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Nelsinho Trad