Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Todas as propostas de serviço público e servidores
Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 24Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PL 1377/2019· Esperando um relator
Comunicação obrigatória quando um pedido ao serviço público não é atendidoServiço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha6 sim1 não
PL 1733/2019· Esperando um relator
Programa para vender e trocar imóveis da UniãoServiço público e servidores · Cidades e moradia · Autor: Luis Carlos Heinze6 sim1 não
PL 155/2020· Esperando um relator
Mais transparência sobre como o governo planeja e executa gastosServiço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke6 sim1 não
PL 2712/2023· Esperando um relator
Tornar públicas as listas de espera do SUSSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim6 sim1 não
PL 6054/2023· Esperando um relator
Conflito de interesses entre ONGs e governo federalServiço público e servidores · Autor: CPI DAS ONGS6 sim1 não
PL 5744/2023· Esperando um relator
Penas mais altas para crimes contra agentes de segurança e autoridadesSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Comissão de Legislação Participativa6 sim1 não
PL 2905/2019· Esperando um relator
Compartilhamento gratuito de infraestrutura de energia e telecom com o governoTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Alvaro Dias6 sim38 não
PL 775/2022· Esperando um relator
Acesso público às praias e ao marServiço público e servidores · Cidades e moradia · Autor: Rogério Carvalho32 sim5 não
PDL 39/2025· Trâmite burocrático
Suspensão da Fundação IBGE+ por falta de lei específicaServiço público e servidores · Autor: Tereza Cristina e mais 1137 sim21 não
PLP 80/2023· Relator escrevendo parecer
Moeda soberana em formato digital (PLP 80/2023)Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke9 sim59 não
PL 817/2026· Relator escrevendo parecer
Uso de aviões da FAB para transporte de autoridadesTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão20 sim3 não
MPV 2196/2001· Parada
Fortalecimento das Instituições Financeiras FederaisServiço público e servidores · Autor: Presidência da República3 sim20 não
PL 1114/2022· Esperando um relator
Proibição de violar prerrogativas da advocacia em servidores federaisJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Jorginho Mello14 sim2 não
PL 1882/2022· Relator escrevendo parecer
Ouvidoria da Mulher nas empresas públicas e estataisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet7 sim1 não
PL 2834/2022· Esperando um relator
Compensação financeira da União para agentes de segurança mortos ou inválidos em serviçoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato7 sim1 não
PL 1611/2026· Trâmite burocrático
Doação de imóvel da Suframa ao InpaMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Omar Aziz7 sim1 não
PL 6405/2019· Esperando um relator
Número mínimo de cidades para provas de concursos federaisPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Romário87 sim12 não
PEC 14/2019· Esperando um relator
PEC 14/2019: acrescenta novo parágrafo ao artigo 37 da ConstituiçãoServiço público e servidores · Autor: Fabiano Contarato e mais 3429 sim4 não
PL 370/2026· Trâmite burocrático
Limites e atualização para cachês e eventos culturais pagos com dinheiro públicoServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Angelo Coronel15 sim2 não
PEC 120/2019· Esperando um relator
Proposta de Emenda à Constituição sobre nepotismo no serviço públicoServiço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim e mais 3698 sim13 não