Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Todas as propostas de serviço público e servidores
Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 24Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PRS 45/2022· Trâmite burocrático
Permanência no plano de saúde de servidores comissionados exoneradosSaúde · Política e eleições · Autor: José Serra0 sim3 não
PL 2500/2022· Pronta para votar na comissão
Prioridade para alimentos da agricultura familiar em compras federaisAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Jayme Campos3 sim1 não
PL 2474/2022· Relator escrevendo parecer
Normas gerais para os Conselhos Tutelares em todo o paísAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Humberto Costa87 sim44 não
PLP 123/2022· Esperando um relator
Normas gerais de fiscalização financeira da administração públicaServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira50 sim0 não
PL 2350/2022· Esperando um relator
Advertência obrigatória em casas de apostas e jogos de azarEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão3 sim1 não
PLP 108/2022· Esperando um relator
Regime de responsabilidade social em políticas públicas de desenvolvimentoServiço público e servidores · Autor: Alexandre Silveira5 sim4 não
PL 2061/2022· Esperando um relator
Isenção de custos de cartório para hospitais filantrópicosImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão0 sim2 não
PL 1974/2022· Pronta para votar na comissão
Mudança no Anexo II sobre vigilância sanitáriaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Giordano0 sim2 não
PEC 4/2023· Pronta para votar na comissão
Inclusão de juízes militares no Conselho Nacional de JustiçaJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Gomes e mais 3180 sim38 não
PL 1910/2022· Relator escrevendo parecer
Critérios objetivos para repasses federais à educaçãoEducação · Assistência social e família · Autor: Esperidião Amin1 sim0 não
PL 1882/2022· Relator escrevendo parecer
Ouvidoria da Mulher nas empresas públicas e estataisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet7 sim1 não
PL 1878/2022· Relator escrevendo parecer
Política para produção e uso de hidrogênio verde para energiaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Comissão de Meio Ambiente12 sim1 não
PL 1870/2022· Esperando um relator
Programa de empregos verdes urbanos e ruraisTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim1 não
PL 2247/2022· Esperando um relator
Porte de arma de fogo para policiais penaisSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Onyx Lorenzoni9 sim0 não
PL 196/2020· Pronta para votar na comissão
Mudanças em quatro leis sobre consórcios, fundos regionais, saúde e produtos vegetaisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Geninho Zuliani15 sim3 não
PL 1722/2022· Pronta para o Plenário
Reserva de 20% das vagas para mulheres em polícias e bombeirosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro26 sim5 não
PL 3677/2021· Esperando um relator
Mais transparência nos preços dos combustíveisConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Reginaldo LopesPL 1547/2022· Esperando um relator
Participação da sociedade em políticas sociaisServiço público e servidores · Autor: Marcelo Castro5 sim0 não
PRS 19/2022· Trâmite burocrático
Relator de indicado a autoridade deve se manifestar sobre denúnciasJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão4 sim0 não
PL 1522/2022· Esperando um relator
Proteção dos direitos de passageiros do transporte aéreoConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Rogério Carvalho19 sim5 não