Tecnologia e internet
Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 575/202603/11 · Plenário
Acordo de cooperação espacial com a Venezuela
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1297/202604/11 · CCT
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3519/202504/11 · CCT
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de tecnologia e internet
Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 10Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8Estudantes 7
PL 4594/2025· Pronta para votar na comissão
Dispor sobre a participação de criança e adolescente em espetáculos públicos, representações artísticas e conteúdos audiovisuais destinados…Assistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jorge KajuruPL 3985/2025· Relator escrevendo parecer
Proibir a monetização de conteúdos digitais com menores de idade que exponham de forma abusiva sua imagemAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke2 sim0 não
PL 4484/2025· Relator escrevendo parecer
Criminalizar o aliciamento de crianças e adolescentes para fins sexuais e para combater sua exposição sexualizada em meio de comunicação…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 4249/2025· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a proteção da imagem, da privacidade, da dignidade e da integridade de crianças e adolescentes em ambientes digitaisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Alan RickPL 2264/2023· Esperando um relator
Divulgação de crimes com violência em escolas na internetEducação · Assistência social e família · Autor: Marcos do Val12 sim6 não
PL 830/2022· Esperando um relator
Mais pena para crimes sexuais contra crianças na internetSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Bolsonaro13 sim2 não
PL 1889/2022· Esperando um relator
Divulgação do desaparecimento de crianças e adolescentesAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Soraya Thronicke3 sim2 não
PL 880/2025· Esperando um relator
Dispor sobre a implementação de mecanismos de identificação, prevenção e indisponibilização imediata de conteúdo de sexo explícito ou…Assistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
PL 1364/2022· Esperando um relator
Dispor sobre o registro de boletim de ocorrência e a solicitação de medida protetiva de urgência para criança, adolescente, mulher ou…Assistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Daniella Ribeiro0 sim1 não
PL 6065/2023· Esperando um relator
Aumentar as penas dos crimes previstos nos arts. 216-B e 218-C, e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Erika KokayPL 5810/2019· Esperando um relator
Garantir às crianças e aos adolescentes o direito de receber orientação das instituições de ensino públicas e privadas sobre navegação…Educação · Assistência social e família · Autor: Edna HenriquePL 3034/2025· Esperando um relator
Estabelecer princípios e diretrizes sobre o uso de tecnologias digitais por crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Augusta BritoPL 5593/2026· Trâmite burocrático
Admitir a estimativa de idade por biometria facial como mecanismo de verificação de idade e para ampliar, de forma graduada, as categorias…Assistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Dr. HiranPL 3399/2026· Trâmite burocrático
Incluir o letramento em inteligência artificial e o enfrentamento da desinformação sintética entre as competências do eixo Educação Digital…Educação · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho2 sim0 não
PL 3287/2024· Trâmite burocrático
Institui o Protocolo de Atendimento e Intervenção Imediata para Prevenção e Proteção de Crianças e de Adolescentes em casos de Suspeita de…Saúde · Assistência social e família · Autor: Rogéria Santos1 sim0 não
PL 2122/2025· Trâmite burocrático
Dispor sobre a qualidade das relações interpessoais, o uso consciente das tecnologias digitais e o combate à violência no âmbito escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Marussa Boldrin1 sim0 não
PL 1971/2025· Trâmite burocrático
Instituir medidas de proteção integral à primeira infância e à criança no ambiente digital e fortalecer as políticas públicas destinadas à…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos Tavares1 sim0 não
PL 2164/2026· Trâmite burocrático
Estabelecer mecanismos com o objetivo de restringir a circulação não autorizada, na internet, de imagens, vídeos e conteúdos que retratem…Assistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho