Tecnologia e internet
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PL 1297/202604/11 · CCT
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3519/202504/11 · CCT
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
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Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 10Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8Estudantes 7
PL 1585/2026· Trâmite burocrático
Validação cadastral e biométrica de linhas de celularSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Roberta Acioly1 sim0 não
PL 3287/2024· Trâmite burocrático
Protocolo de proteção de crianças e adolescentes contra violência digitalSaúde · Assistência social e família · Autor: Rogéria Santos1 sim0 não
PL 1971/2025· Trâmite burocrático
Proteção da primeira infância e de crianças no ambiente digitalAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos Tavares1 sim0 não
PL 2122/2025· Trâmite burocrático
Projeto sobre convivência, tecnologia e violência nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Marussa Boldrin1 sim0 não
PLP 172/2025· Trâmite burocrático
Dedução de investimentos em inteligência artificial de tributos sobre consumoImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 3318/2026· Trâmite burocrático
Requisitos de segurança para alertas públicosAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 1106/2023· Trâmite burocrático
Robótica passa a ser reconhecida como esporte de competiçãoEducação · Tecnologia e internet · Autor: Luiz Carlos Motta1 sim0 não
PL 3177/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Gestão de Pesquisa CientíficaTecnologia e internet · Autor: Dra. Eudócia1 sim0 não
PL 2991/2026· Trâmite burocrático
Crime de manipulação fraudulenta de sistema de inteligência artificialSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Eduardo Girão1 sim0 não
PL 2397/2026· Trâmite burocrático
Regras de ética para uso de IA em escolas e faculdadesEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 2164/2026· Trâmite burocrático
Estabelecer mecanismos com o objetivo de restringir a circulação não autorizada, na internet, de imagens, vídeos e conteúdos que retratem…Assistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jader BarbalhoPL 3494/2020· Trâmite burocrático
Dispor sobre regras de afastamento temporário e garantir a estudantes bolsistas, docentes e pesquisadoras o acréscimo automático de 12…Educação · Tecnologia e internet · Autor: ShéridanPLP 246/2025· Trâmite burocrático
Assegura liberdade concorrencial e fortalece a defesa digital do País ao retirar exigência indevida e permitir que empresas de segurança…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 1352/2022· Trâmite burocrático
Institui a Semana Nacional de Combate aos Crimes na InternetSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Francisco Jr.PL 3237/2025· Trâmite burocrático
Criar o Sistema Nacional de Combate às Fraudes EletrônicasSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do ValPL 3026/2025· Trâmite burocrático
Prever a competência do crime cometido por meio da internet ou rede de computadoresSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcos do ValPL 3224/2024· Trâmite burocrático
Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital; e altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de…Assistência social e família · Consumidor · Autor: Dorinaldo MalafaiaPL 4532/2024· Trâmite burocrático
Dispõe sobre medidas de segurança e mitigação de riscos em sistemas de inteligência artificial interativaTecnologia e internet · Autor: Nelsinho TradPRS 18/2020· Trâmite burocrático
Dispor sobre a votação remota no processo nominal durante as sessões deliberativasTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Ciro Nogueira