Tecnologia e internet
Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.
295propostas abertas
755 milopiniões dadas
3em pauta esta semana
Onde estão as 295 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 1297/202604/11 · CCT
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3519/202504/11 · CCT
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de tecnologia e internet
Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 10Estudantes 8Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8
PL 1106/2023· Trâmite burocrático
Robótica passa a ser reconhecida como esporte de competiçãoEducação · Tecnologia e internet · Autor: Luiz Carlos Motta1 sim0 não
PL 3318/2026· Trâmite burocrático
Requisitos de segurança para alertas públicosAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 3177/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Gestão de Pesquisa CientíficaTecnologia e internet · Autor: Dra. Eudócia1 sim0 não
PL 2991/2026· Trâmite burocrático
Crime de manipulação fraudulenta de sistema de inteligência artificialSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Eduardo Girão1 sim0 não
PL 2397/2026· Trâmite burocrático
Regras de ética para uso de IA em escolas e faculdadesEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 2052/2026· Trâmite burocrático
Novas exigências para ativar chips de celular contra golpesSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 2006/2026· Trâmite burocrático
Medidas contra contas usadas em golpes e lavagem de dinheiroSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Jorge Seif1 sim0 não
PL 1941/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Biointeligência e Inovação MolecularMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PLP 109/2025· Pronta para o Plenário
Acesso da ANP a informações fiscais de empresas reguladasEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Alceu Moreira1 sim0 não
PL 1585/2026· Trâmite burocrático
Validação cadastral e biométrica de linhas de celularSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Roberta Acioly1 sim0 não
PL 3287/2024· Trâmite burocrático
Protocolo de proteção de crianças e adolescentes contra violência digitalSaúde · Assistência social e família · Autor: Rogéria Santos1 sim0 não
PL 3252/2021· Esperando um relator
Isenção de taxas de telecomunicações e radiodifusão públicaImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Acácio Favacho1 sim0 não
PL 1971/2025· Trâmite burocrático
Proteção da primeira infância e de crianças no ambiente digitalAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos Tavares1 sim0 não
PL 2122/2025· Trâmite burocrático
Projeto sobre convivência, tecnologia e violência nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Marussa Boldrin1 sim0 não
PL 4484/2025· Relator escrevendo parecer
Crimes de aliciamento e exposição sexual de crianças na internetAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 4132/2025· Pronta para votar na comissão
Política Nacional de Transformação Digital na AgriculturaAgro e rural · Tecnologia e internet · Autor: Jaques Wagner1 sim0 não
PLP 172/2025· Trâmite burocrático
Dedução de investimentos em inteligência artificial de tributos sobre consumoImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 3955/2025· Esperando um relator
Provedores de internet teriam que avisar polícia e MP sobre conteúdos suspeitosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama1 sim0 não
PL 3801/2025· Pronta para votar na comissão
Programa para modernizar redes de energia e telecomunicaçõesTecnologia e internet · Cidades e moradia · Autor: Fernando Dueire1 sim0 não
PL 3519/2025· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)Transporte e trânsito · Tecnologia e internet · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não