Trabalho e emprego

Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.

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Todas as propostas de trabalho e emprego

Afeta:Trabalhadores CLT 313 Empresas e MEIs 74 Profissionais de saúde 48 Mulheres 34 Pessoas com deficiência 29 Crianças e adolescentes 24 CACs e donos de armas 20 Motoristas 19

PL 1226/2024· Trâmite burocrático

Reconhecimento formal de centrais sindicais patronaisTrabalho e emprego · Autor: Laércio Oliveira

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PL 5971/2023· Esperando um relator

Jornada diferenciada para mães após a licença-maternidadeTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Carlos Viana

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PL 4328/2023· Relator escrevendo parecer

Cota de aprendizes para jovens em abrigos e acolhimentoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Magno Malta

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PL 4041/2023· Relator escrevendo parecer

Educação profissional, aprendizagem e encargos para jovensTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira

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PL 3848/2023· Relator escrevendo parecer

Isenção do IR sobre participação nos lucros e aumento do IRPJTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Oriovisto Guimarães

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PL 4164/2021· Esperando um relator

Prioridade de formação e trabalho para jovens acolhidosTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rodrigo Cunha

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PDL 985/2021· Esperando um relator

Sustação de regras sobre escolaridade para opção de servidoresTrabalho e emprego · Educação · Autor: Telmário Mota

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PL 3910/2021· Esperando um relator

Incentivos à economia verde com mudanças em programas de emprego e formaçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Alessandro Vieira

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PL 3609/2021· Pronta para votar na comissão

Regras de responsabilidade no teletrabalho e trabalho remotoTrabalho e emprego · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

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PL 4975/2020· Esperando um relator

Pensão especial para agricultores assentados no Pará nos anos 1970Trabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Zequinha Marinho

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PRS 33/2020· Esperando um relator

Proposta cria o "Diploma Segurança Cidadã" no SenadoTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho

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PL 3630/2020· Relator escrevendo parecer

Saque do FGTS para trabalhador com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Romário

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PL 3087/2020· Esperando um relator

Acordos e convenções coletivas vencidos na pandemia continuariam valendoTrabalho e emprego · Autor: Rogério Carvalho

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