Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
85 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
19.839 opiniões · 99% simPL 2273/202503/11 · CE
Projeto sobre a atividade de audiodescritor
232 opiniões · 100% simPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PLS 138/2016· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Adicional de penosidade para trabalhadores (PLS 138/2016)Trabalho e emprego · Autor: Paulo Paim824 sim250 não
PL 868/2022· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para quem optou pelo saque-aniversário em demissão sem justa causaTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim814 sim2 não
PL 2099/2023· Relator escrevendo parecer
Proibir cobrança de contribuição sindical de não sindicalizadosTrabalho e emprego · Autor: Styvenson Valentim661 sim114 não
SUG 16/2019· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular contra a privatização da PetrobrasTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania564 sim183 não
PLS 371/2015· Relator escrevendo parecer
Uso do FGTS para equipamentos de energia em casaTrabalho e emprego · Energia e mineração · Autor: Ciro Nogueira717 sim5 não
PL 4419/2019· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre FGTS junto com salário e multa rescisóriaTrabalho e emprego · Autor: Siqueira Campos276 sim389 não
PL 974/2021· Relator escrevendo parecer
Direitos trabalhistas para motoristas de aplicativosTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Randolfe Rodrigues561 sim83 não
PL 537/2019· Relator escrevendo parecer
Estatuto para trabalhadores CLT em cooperativasTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Baleia Rossi290 sim293 não
SUG 13/2019· Relator escrevendo parecer
Revogação da Reforma Trabalhista (sugestão popular)Trabalho e emprego · Autor: Programa e-Cidadania476 sim104 não
PL 1105/2023· Relator escrevendo parecer
Permite reduzir a jornada de trabalho sem corte de salárioTrabalho e emprego · Autor: Weverton530 sim23 não
SUG 12/2018· Relator escrevendo parecer
Estatuto do Trabalho: regras sobre direitos trabalhistasTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: ALJT, Anamatra, ANPT, Sinait452 sim44 não
SUG 25/2019· Relator escrevendo parecer
Piso salarial da enfermagem com jornada de 30 horas semanaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania482 sim8 não
PLS 230/2016· Relator escrevendo parecer
Piso nacional para vigilantes de segurança privadaTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim479 sim10 não
PL 1203/2020· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS durante a calamidade do coronavírusTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Major Olimpio479 sim6 não
SUG 13/2018· Relator escrevendo parecer
Revogação das leis de terceirização e da reforma trabalhistaTrabalho e emprego · Autor: NCST, CONTRATUH, CNTI, CSPB, CNTTT e CNTEEC426 sim51 não
PL 1269/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Projeto altera regras sobre profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomoTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Jaime Bagattoli412 sim15 não
PLP 60/2025· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas regras do Microempreendedor Individual (MEI)Trabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Ivete da Silveira420 sim1 não
PL 1327/2026· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Revisão do valor da bolsa de médicos residentesTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Dra. Eudócia384 sim6 não
PL 1397/2021· Relator escrevendo parecer+8 parecidas
Mudanças nas regras de demissão (rescisão) do contrato de trabalhoTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim285 sim79 não
PL 2721/2021· Relator escrevendo parecer
Quais parcelas de salários de servidores ficam fora do teto remuneratórioTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Comissão Especial do Extrateto - 2016107 sim234 não