Transporte e trânsito

Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.

386propostas abertas

206 milopiniões dadas

2em pauta esta semana

Seguir este tema

Onde estão as 386 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Em pauta esta semana neste tema

PL 624/202504/11 · CDH

Marcação gratuita de assentos para menores em voos

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 3519/202504/11 · CCT

Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)

1 opinião até agora · seja uma das primeiras

Ver a pauta completa da semana →

Todas as propostas de transporte e trânsito

Afeta:CACs e donos de armas 88 Motoristas 71 Pessoas com deficiência 22 Empresas e MEIs 17 Militares e policiais 16 Crianças e adolescentes 9 Mulheres 7 Idosos 7

PL 1149/2025· Trâmite burocrático

Proteção do passageiro contra troca involuntária de assento em voosConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Eliziane Gama

PL 2997/2023· Trâmite burocrático

Vagas de estacionamento para pessoas com autismo e credencial sem prazoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Pompeo de Mattos

PL 1777/2026· Trâmite burocrático

Porte de trânsito de armas para moradores da zona ruralSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Marcos Rogério

PL 1719/2026· Trâmite burocrático

Oferta gratuita de álcool gel 70% em locais e transportesSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Jayme Campos

PL 2775/2026· Trâmite burocrático

Dispor sobre prevenção de desabamento de pontes e viadutos e da responsabilização de agentes públicos nas situações que especificaSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo Gomes

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 831/2019· Trâmite burocrático

Tornar obrigatório plano de ação para atendimento emergencial aos usuários em caso de acidente de trânsito ou de ações de defesa civil nas…Transporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: José Medeiros

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 5031/2024· Trâmite burocrático

Dispõe sobre os princípios, as diretrizes e o Comitê de Cooperação entre instituições públicas e privadas no âmbito do atendimento a…Assistência social e família · Consumidor · Autor: Padovani

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PLP 196/2025· Trâmite burocrático

Permite a participação das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte na inovação e na construção da infraestrutura do paísImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.