Transporte e trânsito

Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 624/202504/11 · CDH

Marcação gratuita de assentos para menores em voos

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PL 3519/202504/11 · CCT

Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)

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Todas as propostas de transporte e trânsito

Afeta:CACs e donos de armas 88 Motoristas 71 Pessoas com deficiência 22 Empresas e MEIs 17 Militares e policiais 16 Crianças e adolescentes 9 Mulheres 7 Idosos 7

PL 2949/2024· Relator escrevendo parecer

Uso de apps para mototáxi (transporte de passageiros em motos)Transporte e trânsito · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 2109/2022· Relator escrevendo parecer

Cadastro nacional de motoristas de aplicativosTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo Braga

PL 2187/2022· Relator escrevendo parecer

Cadastro e identificação de usuários de apps de transportePrevidência e aposentadoria · Transporte e trânsito · Autor: Telmário Mota

PL 643/2025· Relator escrevendo parecer

Passageiras poderão escolher motoristas mulheres em apps de transporteAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho

PL 1565/2023· Relator escrevendo parecer

Monitoramento de veículos de motoristas de aplicativoTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 5306/2023· Relator escrevendo parecer

Campanhas e material educativo sobre violência contra passageiras no transporteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Capitão Alberto Neto

PL 5380/2023· Relator escrevendo parecer

Exigir, nos contratos de concessão de exploração de rodovias, a construção de bases de descanso para caminhoneiros, nas condições que…Transporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho

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SUG 33/2026· Esperando um relator

Sugestão para suspender regras sobre o drogômetroSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Programa e-Cidadania

921 sim80 não

PL 3688/2024· Esperando um relator

Diretrizes para o curso de formação de motoristasTransporte e trânsito · Autor: Teresa Leitão

390 sim21 não

PLS 78/2016· Esperando um relator+1 parecida

Motoristas de táxi como atividade prejudicial à saúde para aposentadoriaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim

1.408 sim364 não

PL 4470/2020· Esperando um relator+2 parecidas

Nova categoria de transporte coletivo privado entre estados e paísesTransporte e trânsito · Autor: Chico Rodrigues

PLS 294/2016· Esperando um relator

Veículo adaptado em autoescolas para pessoas com deficiênciaDireitos humanos e minorias · Transporte e trânsito · Autor: Romário

PL 1248/2022· Esperando um relator

Isenção de taxas para renovar a CNHImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 1433/2022· Esperando um relator

Pensão mensal para vítimas de crime de trânsito causado por motorista embriagado ou drogadoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato

PL 807/2021· Esperando um relator

Tipo sanguíneo e fator Rh na Carteira de HabilitaçãoTransporte e trânsito · Autor: Ciro Nogueira

PL 2720/2022· Esperando um relator

Limite de pontos para suspensão da CNH de caminhoneirosPrevidência e aposentadoria · Transporte e trânsito · Autor: Guaracy Silveira

PL 1334/2019· Esperando um relator

Multas de trânsito podem financiar saúde de motoristas reincidentesSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Styvenson Valentim

PL 688/2019· Esperando um relator

Pena maior para homicídio e lesão no trânsito sob efeito de álcool ou drogaSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Jorginho Mello

PL 635/2024· Esperando um relator

Proibir suspensão de CNH, passaporte e concursos por dívidaPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Cleitinho

PL 3995/2020· Esperando um relator

Regras processuais mais duras para motoristas sob efeito de álcool ou drogasTransporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato