Transporte e trânsito
Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.
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Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
PLC 159/2017· Pronta para o Plenário
Extintor de incêndio com pó ABC como item obrigatório nos veículosEconomia e negócios · Transporte e trânsito · Autor: Moses Rodrigues6.053 sim2.161 não
PLS 214/2016· Pronta para o Plenário
Aposentadoria especial para guardas municipais e agentes de trânsitoPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Paulo Paim12.771 sim836 não
PEC 10/2019· Pronta para o Plenário
Repasse de dinheiro da União a municípios sem ICMS e IPVAImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Antonio Anastasia e mais 2818 sim21 não
PL 2124/2019· Pronta para o Plenário+1 parecida
Inclusão de trecho rodoviário no Plano Nacional de ViaçãoTransporte e trânsito · Autor: Hildo Rocha3 sim2 não
PL 6195/2019· Pronta para o Plenário
Regras para obras de transporte em terras indígenasDireitos humanos e minorias · Transporte e trânsito · Autor: Chico Rodrigues9 sim26 não
PDL 752/2019· Pronta para o Plenário
Proposta para suspender decreto sobre transporte coletivo interestadualTransporte e trânsito · Autor: Weverton2 sim8 não
PL 1722/2022· Pronta para o Plenário
Reserva de 20% das vagas para mulheres em polícias e bombeirosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro26 sim5 não
PLC 46/2017· Pronta para o Plenário
Teste de impacto obrigatório em cadeirinhas de criançasAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Sóstenes Cavalcante67 sim5 não
PL 6423/2025· Pronta para o Plenário
Regras gerais sobre atividades de Inteligência do EstadoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência227 sim4 não
PLP 142/2019· Pronta para o Plenário
Não incidência de ISS sobre valores de cooperativas de táxiImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Major Olimpio99 sim1 não
PL 1533/2023· Pronta para o Plenário
Uso das faixas de domínio ao longo das rodoviasMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Misael Varella1 sim0 não
PL 4838/2020· Pronta para o Plenário
Dispor sobre a sinalização das vagas de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência ou às pessoas idosasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rejane DiasPL 1851/2021· Pronta para o Plenário
Denomina Passarela do Parque Jane - Embu das Artes a passarela localizada no Km 277 da Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP/PR, no…Transporte e trânsito · Autor: Carlos Zarattini