Transporte e trânsito
Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.
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Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
PL 2398/2022· Pronta para votar na comissão
Benefício fiscal para taxistas na compra de automóvelImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando Collor26 sim1 não
PL 2226/2022· Esperando um relator
Veículos acessíveis em apps de transporte urbanoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho3 sim1 não
PL 2187/2022· Relator escrevendo parecer
Cadastro e identificação de usuários de apps de transportePrevidência e aposentadoria · Transporte e trânsito · Autor: Telmário Mota2 sim1 não
PL 2175/2022· Esperando um relator
Transferência de bilhete de passagem aéreaConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Mecias de Jesus73 sim2 não
PL 2147/2022· Esperando um relator+1 parecida
Passe livre para pessoas com deficiência em transporte municipal e intermunicipalAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Alessandro Vieira33 sim0 não
PL 2109/2022· Relator escrevendo parecer
Cadastro nacional de motoristas de aplicativosTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo Braga2 sim1 não
PL 2084/2022· Esperando um relator
Limites de tamanho para veículos articulados no trânsitoTransporte e trânsito · Autor: Jorginho Mello17 sim0 não
PL 1880/2022· Esperando um relator
Programa de incentivo à produção de células de combustívelEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente3 sim0 não
PL 1807/2022· Relator escrevendo parecer
Remuneração das plataformas de transporte por aplicativoEconomia e negócios · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo Braga22 sim1 não
PL 1723/2022· Esperando um relator
Multa gravíssima para veículos com alarme sonoro e luz vermelhaTransporte e trânsito · Autor: Daniella Ribeiro1 sim1 não
PL 1722/2022· Pronta para o Plenário
Reserva de 20% das vagas para mulheres em polícias e bombeirosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro26 sim5 não
PL 1522/2022· Esperando um relator
Proteção dos direitos de passageiros do transporte aéreoConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Rogério Carvalho19 sim5 não
PL 1482/2022· Esperando um relator
Rastreamento obrigatório em carros oficiaisTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val14 sim1 não
PL 1445/2022· Relator escrevendo parecer
Multa maior para reincidência em vaga de deficiente ou idosoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Daniella Ribeiro23 sim2 não
PL 1433/2022· Esperando um relator
Pensão mensal para vítimas de crime de trânsito causado por motorista embriagado ou drogadoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato25 sim4 não
PL 2243/2022· Esperando um relator
Rastreador obrigatório em veículos oficiais e acesso aos dados de usoTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Aliel Machado2 sim0 não
PL 1248/2022· Esperando um relator
Isenção de taxas para renovar a CNHImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Randolfe Rodrigues36 sim7 não
PL 2237/2022· Esperando um relator
Símbolo do autismo em placas de prioridadeAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Clarissa Garotinho4 sim4 não
PL 1205/2022· Relator escrevendo parecer
Despesa com combustível no transporte rodoviário de cargasTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Lucas Barreto4 sim1 não
PL 1164/2022· Esperando um relator
Pensão para dependentes em acidente fatal causado por motorista embriagadoPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Marcos Rogério2 sim1 não