Todas as propostas abertas
280 propostas · parecidas agrupadasPL 5280/2023· Esperando um relator
Nomeação de dirigentes de estatais só para servidores estáveisServiço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 4399/2023· Esperando um relator
Período de afastamento para cargos em estatais federaisServiço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 4328/2023· Relator escrevendo parecer
Cota de aprendizes para jovens em abrigos e acolhimentoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Magno MaltaPLP 197/2021· Relator escrevendo parecer
O sistema SEST/SENATImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorginho MelloPL 3827/2021· Esperando um relator
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os serviços de registros civis de pessoas naturais comunicarem às Juntas Comerciais e ao Departamento…Sem tema · Autor: CPI da PandemiaPLP 181/2021· Esperando um relator
Estabelecer que todas as espécies de bancos deverão conter o vocábulo banco em língua portuguesa, sendo vedada a utilização de vocábulo em…Economia e negócios · Autor: CPI da PandemiaPLP 179/2021· Esperando um relator
Permitir a cobrança de tarifas por serviços prestados como correspondente bancárioEconomia e negócios · Autor: Jorginho MelloPL 3613/2021· Esperando um relator
Concede prioridade de acesso a recursos do FNAC a empresa de transporte aéreo regular que destine passagens aéreas gratuitas para atletas…Impostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 3609/2021· Pronta para votar na comissão
Dispor sobre as responsabilidades de empregadores e empregadores no teletrabalho, trabalho remoto e em domicílioTrabalho e emprego · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 3608/2021· Esperando um relator
Licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá…Serviço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do RêgoPDL 551/2021· Esperando um relator
Susta os efeitos de dispositivo da Resolução CGSN nº 145, de 11 de junho de 2019Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorginho MelloPL 1115/2021· Relator escrevendo parecer
Revoga a suspensão e os benefícios fiscais previstos na Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, estabelecidos em favor das empresas…Previdência e aposentadoria · Energia e mineração · Autor: Zenaide MaiaPDL 477/2020· Esperando um relator
Susta dispositivo do Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Zequinha MarinhoPLP 257/2020· Pronta para o Plenário
Ampliar a representação empresarial no Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste - CONDEL/SUDECOEconomia e negócios · Autor: Izalci LucasPRS 47/2020· Esperando um relator
Institui, no âmbito do Senado Federal, o Selo Empresa do Futuro, destinado a reconhecer e a homenagear empresas que contratem mulheres sob…Segurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Luiz Carlos do CarmoPL 1540/2020· Esperando um relator
Dispõe sobre o percentual máximo a ser retido pelas empresas organizadoras do serviço de prestação de transporte remunerado privado…Transporte e trânsito · Autor: Fabiano ContaratoPDL 55/2020· Esperando um relator
Susta os efeitos do Decreto nº 9.188, de 1º de novembro de 2017, que estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de…Serviço público e servidores · Autor: Rogério CarvalhoPDL 745/2019· Esperando um relator
Susta o artigo 2º e 3°, da Resolução nº 150, de 3 de dezembro de 2019, que Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Otto AlencarPL 6303/2019· Relator escrevendo parecer
Determinar que, no caso de produtor rural, o prazo a que se refere o caput será contado a partir do início da atividade rural e não a…Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Confúcio MouraPL 4204/2019· Esperando um relator
Dispõe sobre a fiscalização das empresas, mediante sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistasPrevidência e aposentadoria · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru