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Rampas e mecanismos de embarque em aviões para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário32 sim2 não
PL 905/2019· Esperando um relator
Lojas virtuais teriam de exibir link do Código do ConsumidorConsumidor · Autor: Ciro Nogueira15 sim16 não
PEC 13/2024· Esperando um relator
PEC que corrige tratamento tributário de microempresas e pequenas empresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus e mais 2622 sim9 não
PEC 16/2023· Esperando um relator
Limites para indicações a conselhos e diretorias de estataisServiço público e servidores · Autor: Jorge Seif e mais 2621 sim8 não
PRS 9/2018· Esperando um relator
Honraria Naiara Soares Gomes, concedida pelo SenadoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Paulo Paim11 sim15 não
PL 1522/2020· Esperando um relator+1 parecida
Adicional temporário de imposto sobre lucro de bancos e mineradorasImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Zenaide Maia9 sim16 não
PEC 30/2022· Esperando um relator
Proibir venda de bens públicos entre eleição e possePolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Alexandre Silveira e mais 269 sim11 não
PL 2558/2022· Esperando um relator
Penalidade para pesquisas eleitorais com erro acima da margemPolítica e eleições · Autor: Marcos do Val16 sim2 não
PL 1030/2023· Esperando um relator
Empresas poderiam abater de IR doações a protetoras de animaisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho15 sim2 não
PL 3466/2019· Esperando um relator
Fundo para startups e abatimento no IR para investidoresImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues15 sim1 não
PLP 49/2019· Esperando um relator
Microempresas podem participar de licitação mesmo com ação contra tributosImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Luis Carlos Heinze6 sim8 não
PEC 13/2020· Esperando um relator
Fundos garantidores para micro, pequenas e médias empresasEconomia e negócios · Autor: Leila Barros e mais 267 sim6 não
PL 773/2021· Esperando um relator
Empresas teriam que criar sistemas de logística reversa para embalagensMeio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru5 sim8 não
PDL 15/2020· Esperando um relator+1 parecida
Suspensão de trecho de norma do Banco Central sobre cheque especialEconomia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues9 sim2 não
PL 868/2021· Esperando um relator
Mediação e conciliação com a União e regras tributárias para pequenas empresasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Weverton6 sim4 não
PL 1736/2024· Esperando um relator
Atendimento por e-mail para pessoas surdasAssistência social e família · Autor: Styvenson Valentim8 sim1 não
PL 2484/2021· Esperando um relator
Símbolo para alimentos sem glúten e selo para empresasSaúde · Consumidor · Autor: André de Paula8 sim0 não
PL 243/2020· Esperando um relator
Abono de faltas e preferência em licitações para pais de pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli4 sim4 não
PL 2451/2023· Esperando um relator
Regras para proteger investidores de criptoativos contra fraudesSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Marcos do Val1 sim0 não
PL 3789/2020· Esperando um relator
Mais recursos para o Pronampe e foco em MEs e MEIsEconomia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues7 sim0 não