Todas as propostas abertas
74 propostas · parecidas agrupadasPL 4438/2021· Esperando um relator
Proteção urgente para idosos e pessoas com deficiência em risco de violênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet8 sim1 não
PLP 39/2026· Trâmite burocrático
Ordem de pagamento de precatórios para grupos vulneráveisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de Jesus8 sim1 não
PL 3543/2025· Esperando um relator
Alerta obrigatório para desaparecimento de crianças, idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Delegado Francischini8 sim0 não
PL 1892/2019· Esperando um relator
Gratuidade para idosos em pedágios e terminaisAssistência social e família · Autor: Confúcio Moura7 sim1 não
PL 912/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Envelhecimento Ativo e mudanças em leis sobre idososAssistência social e família · Autor: Lúcio Vale6 sim2 não
PL 2391/2019· Esperando um relator
Projeto altera o Estatuto do IdosoSaúde · Assistência social e família · Autor: Major Olimpio6 sim1 não
PL 3067/2019· Sem situação informada
Mais pena para crimes violentos contra crianças, idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val6 sim0 não
PL 873/2021· Esperando um relator
Idoso poderia escolher o foro mais favorável em ações judiciaisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Veneziano Vital do Rêgo2 sim3 não
PL 4612/2020· Esperando um relator
Multa mais pesada para estacionar em vaga de idoso ou PcDAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli4 sim1 não
PL 2213/2022· Esperando um relator
Segunda via gratuita de documentos para idososAssistência social e família · Autor: Beto Rosado4 sim0 não
PL 2809/2026· Trâmite burocrático
Equipe multidisciplinar em processos judiciais de idososSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Bolsonaro2 sim2 não
PL 4792/2023· Relator escrevendo parecer
Direito da pessoa idosa à inclusão digitalAssistência social e família · Autor: Ciro Nogueira3 sim0 não
PL 2467/2023· Relator escrevendo parecer
Passe livre para idosos e pessoas com deficiência em todo o paísAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Cleitinho3 sim0 não
PL 4652/2019· Relator escrevendo parecer
Mais tempo de saída em estacionamentos de shopping para idosos e PcDAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Veneziano Vital do Rêgo3 sim0 não
PL 526/2021· Esperando um relator
Segunda via de identidade gratuita para idosos pobresAssistência social e família · Autor: Nilda Gondim2 sim1 não
PLP 226/2019· Esperando um relator
Inelegibilidade para condenados por crimes contra vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes3 sim0 não
PL 1159/2026· Pronta para votar na comissão
Acessibilidade cognitiva e suporte humano para idosos em serviços digitaisAssistência social e família · Consumidor · Autor: Jader Barbalho2 sim0 não
PL 900/2023· Relator escrevendo parecer
Proibir prisão de idoso por dívida alimentícia subsidiáriaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Paulo Paim1 sim1 não
PL 5084/2023· Relator escrevendo parecer
Garantias para idosos interditados que pegam empréstimoAssistência social e família · Consumidor · Autor: Ciro Nogueira2 sim0 não
PL 1355/2026· Relator escrevendo parecer
Mais prazo para idosos desistirem de compras onlineAssistência social e família · Consumidor · Autor: Marcelo Castro2 sim0 não