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74 propostas · parecidas agrupadasPL 3602/2024· Relator escrevendo parecer
Criar hipótese de dedução do imposto de renda relativa às doações realizadas em favor de entidades beneficentes que tenham como atividade…Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Bene CamachoPL 3479/2024· Relator escrevendo parecer
Elevar a 2% (dois por cento) o limite máximo de dedução do IRPJ devido à conta de doações aos Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais do…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Marcos do ValPL 2760/2024· Relator escrevendo parecer
Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 10.284-B de 2018 do Senado Federal (PLS nº 648/2015 na Casa de origem), que “Altera a…Assistência social e família · Política e eleições · Autor: Alvaro DiasPL 4797/2023· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a formação de cuidadores de idosos, sobre instituições de longa permanência e sua fiscalização, sobre a qualificação de…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ciro NogueiraPL 4793/2023· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o uso, no cumprimento de medidas cautelares de proteção, de dispositivo eletrônico de gravação de conversas entre vítima e…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro NogueiraPL 2720/2021· Esperando um relator
Dispor sobre a fiscalização anual das entidades governamentais e não governamentais de atendimento às pessoas idosasAssistência social e família · Autor: Francisco Jr.PL 4801/2023· Esperando um relator
Conferir à autoridade policial a prerrogativa de requisitar aos serviços públicos de saúde e assistência social a adoção das diligências…Saúde · Assistência social e família · Autor: Ciro NogueiraPL 1981/2021· Esperando um relator
Autorizar a utilização do incentivo fiscal do imposto sobre a renda relativo às doações aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo PaimPL 196/2019· Esperando um relator
Acresce dispositivo à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a fim de estabelecer a gratuidade de emissão para…Assistência social e família · Autor: Roberto de LucenaPL 5740/2023· Esperando um relator
Determinar prazo máximo para a operadora efetivar a contratação de plano privado de assistência à saúde quando solicitada para beneficiário…Saúde · Assistência social e família · Autor: Wilder MoraisPL 4803/2023· Esperando um relator
Tornar obrigatório o oferecimento de atendimento telefônico a idosos por operadoras de Plano Privados de Assistência à SaúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Ciro NogueiraPL 2024/2026· Trâmite burocrático
Conceder tratamento diferenciado a empresários individuais jovens e idosos no acesso a linhas de crédito do PRONAMPEAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jayme CamposPL 2733/2023· Trâmite burocrático
Incluir nas linhas de ação da política de atendimento à pessoa idosa o serviço de identificação e localização de pessoas idosas…Assistência social e família · Autor: Silvye AlvesPL 5285/2019· Sem situação informada
Incluir nos efeitos da condenação tanto a perda de mandato eletivo, cargo, função e emprego público, como a interdição para o exercício de…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes