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239 propostas · parecidas agrupadasPL 4295/2025· Pronta para votar na comissão
Crime de estupro de vulnerável no âmbito militarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura CarneiroPL 4333/2025· Relator escrevendo parecer
Mudanças em prisões temporárias, flagrante e monitoramento eletrônicoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Yury BrunoPRS 80/2023· Relator escrevendo parecer
Cria o Grupo Parlamentar em Defesa da Segurança Pública e Políticas Públicas de SegurançaSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Marcos do ValPL 1494/2025· Relator escrevendo parecer
Assistência psicológica e social a vítimas de crimes e familiares de agentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano ContaratoPL 2413/2025· Relator escrevendo parecer
Parte do Fundo de Segurança Pública para as guardas municipaisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Angelo CoronelPL 4067/2025· Relator escrevendo parecer
Prevenção e punição de assédio sexual no ambiente militarSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Major OlimpioPL 5597/2023· Relator escrevendo parecer
Proteção a agentes em investigações de corrupção e lavagemImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do ValPL 2739/2026· Esperando um relator
Cooperação e compartilhamento de dados de segurança em RoraimaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Dr. HiranPL 3545/2025· Esperando um relator
Delegacias da Mulher seriam chefiadas preferencialmente por delegadasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ivete da SilveiraPL 3559/2023· Esperando um relator
Matrícula imediata na escola pública para filhos de policiais removidosEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Eriberto MedeirosPL 6208/2019· Esperando um relator
Inserir os agentes de segurança das autoridades legislativas no rol de atividades de interesse policialSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 1796/2025· Esperando um relator
Proteção e realocação de policiais ameaçados pelo crime organizadoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do ValPL 1420/2025· Esperando um relator
Guardas municipais poderiam fazer busca pessoal e veicularSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Fabiano ContaratoPL 779/2024· Esperando um relator
Campanha Abril Branco e medidas de proteção a agentes de segurançaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alberto FragaPL 2117/2021· Esperando um relator
Crimes de violência doméstica entre militares da ativa sairiam da Justiça MilitarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Policial Katia SastrePDL 507/2019· Esperando um relator
Susta os efeitos da Portaria nº 666, de 25 de julho de 2018, do Ministério da Justiça e Segurança Pública que cria a figura da deportação…Segurança pública e crimes · Autor: Rogério CarvalhoPL 4801/2023· Esperando um relator
Proteção de pessoas idosas em risco e comunicação à políciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ciro NogueiraPL 4338/2019· Esperando um relator
Dispor sobre o interrogatório policialSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Rogério CarvalhoPL 3610/2021· Esperando um relator
Dispor sobre utilização de soluções tecnológicas que permitam a disponibilização imediata dos dados coletados para órgãos e entidades…Segurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do RêgoPRS 33/2020· Esperando um relator
Institui o Diploma Segurança CidadãTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho