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289 propostas · parecidas agrupadas

Dispensa de exame de corpo de delito em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira

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PL 5064/2020· Relator escrevendo parecer

Síndicos deverão comunicar casos de violência em condomíniosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Plínio Valério

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PL 4439/2025· Trâmite burocrático+1 parecida

Áreas reservadas para mulheres de sexo biológico femininoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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PDL 270/2020· Relator escrevendo parecer

Sustar portarias que anularam anistias políticas concedidasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho e mais 3

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PL 1168/2024· Esperando um relator

Crime de lesão contra mulher em violência doméstica seria inafiançávelAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Seif

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SUG 13/2025· Relator escrevendo parecer

Sugestão popular para mudar as regras de estágioTrabalho e emprego · Educação · Autor: Programa e-Cidadania

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SUG 16/2026· Pronta para votar na comissão

Sugestão sobre penas mais duras para psicopatas e discurso de ódio onlineSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Programa e-Cidadania

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PRS 26/2023· Relator escrevendo parecer

Criação de Frente Parlamentar sobre saúde da mulher e famíliaSaúde · Assistência social e família · Autor: Damares Alves

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PL 3808/2019· Esperando um relator

Estabilidade para servidora gestante em cargo comissionadoAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Daniella Ribeiro

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PL 3687/2024· Esperando um relator

Prazos para providências em caso de descumprimento de medida protetivaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Damares Alves

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PLP 110/2022· Esperando um relator

Violência contra a mulher como exceção a bloqueio de repassesImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Luizianne Lins

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PL 2025/2023· Relator escrevendo parecer

Crime de propor homicídio ou feminicídioSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Ciro Nogueira

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PL 2975/2023· Relator escrevendo parecer

Inclusão da mulher indígena em leis de violência, saúde e educaçãoSaúde · Educação · Autor: Juliana Cardoso

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PL 1450/2019· Esperando um relator

Proibir incentivos e contratos públicos para empresas que discriminam mulheres no trabalhoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho

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PL 5405/2025· Trâmite burocrático

Dia da Autoestima da Mulher BrasileiraAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Greyce Elias

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PL 2805/2025· Trâmite burocrático

Dia Nacional da Mulher RuralAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Coronel Fernanda

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PL 1576/2026· Relator escrevendo parecer

Mais rigor penal para crimes graves contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato

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PL 979/2025· Esperando um relator

Inclusão do Projeto Abrigo Vermelho no Agosto LilásAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jussara Lima

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PRS 40/2023· Esperando um relator

Incentivo à criação de procuradorias da mulher em casas legislativasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Augusta Brito

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