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Relação de trabalho entre plataformas digitais e prestadores de serviçoTrabalho e emprego · Autor: Wilder Morais3 sim4 não
PL 4736/2023· Esperando um relator
Proibição de cobrança a quem sai do sindicatoTrabalho e emprego · Defesa e soberania · Autor: Wilder Morais1 sim1 não
PEC 46/2023· Esperando um relator
Fim da cobrança de sindicato para quem não é filiadoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Cleitinho e mais 3063 sim6 não
PL 4395/2023· Esperando um relator
Saque do FGTS aos 60 anos de idadeTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Cleitinho17 sim0 não
PL 4328/2023· Relator escrevendo parecer
Fixar percentual da cota de aprendizes das empresas a ser destinado aos adolescentes que residem em espaços de acolhimento institucional ou…Trabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Magno MaltaPL 4300/2023· Esperando um relator
Exigência de autorização prévia para cobrar contribuição assistencialTrabalho e emprego · Autor: Alessandro Vieira e mais 72 sim1 não
PL 4222/2023· Relator escrevendo parecer
Pagamento em dinheiro no programa de alimentação do trabalhadorTrabalho e emprego · Autor: Cleitinho11 sim2 não
PL 810/2020· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agráriaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: José Guimarães1 sim0 não
PL 4041/2023· Relator escrevendo parecer
Prever a responsabilização das instituições de ensino públicas e privadas pela articulação com o mundo do trabalho, no âmbito da educação…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro NogueiraPL 3848/2023· Relator escrevendo parecer
Isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) a participação nos lucros e resultados auferidas pelos trabalhadores e para…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Oriovisto GuimarãesPLP 167/2023· Relator escrevendo parecer
Mais tempo de licença e estabilidade para pais de bebê com deficiênciaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Mara Gabrilli19 sim0 não
PL 3671/2023· Relator escrevendo parecer
Segurança de trabalhadores da saúde na Lei Orgânica da SaúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Carlos Portinho2 sim0 não
PL 3670/2023· Pronta para o Plenário
Fim do FGTS e INSS sobre salário de aposentado que trabalhaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mauro Carvalho Junior50 sim27 não
SUG 7/2023· Relator escrevendo parecer
Transferência de empregados públicos em caso de privatizaçãoTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania2.167 sim94 não
PLP 147/2023· Pronta para votar na comissão
Abono do PIS para empregados domésticosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa168 sim1 não
PL 3242/2023· Relator escrevendo parecer
Mudança nas regras de recurso de revista na Justiça do TrabalhoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Paulo Paim6 sim3 não
PL 3135/2023· Relator escrevendo parecer+3 parecidas
Saque do FGTS em caso de pedido de demissãoTrabalho e emprego · Autor: Carlos Viana32 sim1 não
PL 3099/2023· Relator escrevendo parecer
Saque livre e integral do saldo do FGTSTrabalho e emprego · Autor: Jaime Bagattoli1 sim1 não
PL 3093/2023· Esperando um relator
Vagas de aprendiz para adolescentes em acolhimentoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru2 sim1 não
PL 2817/2023· Relator escrevendo parecer
Inclusão do zootecnista na jornada de cargos técnicos de universidades e institutos federaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Zequinha Marinho1.753 sim21 não