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PL 2811/2021· Relator escrevendo parecer

Triagem neonatal para fissuras labiopalatinasSaúde · Assistência social e família · Autor: Celina Leão

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PL 1301/2023· Trâmite burocrático

Doença falciforme e talassemia como deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Clodoaldo Magalhães

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PLS 180/2018· Esperando um relator

Portal da Transparência da SaúdeSaúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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PL 3986/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Isenção de IPI para motos de até 250 cm³ de mototaxistas e PcDImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Irajá

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PL 1041/2020· Relator escrevendo parecer

Isenção de IR, saque do FGTS e carência previdenciária para quem tem policondrite recidivanteTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Romário

141 sim0 não

PL 4801/2019· Pronta para votar na comissão

Leiloeiro público pode receber comissão em novas situaçõesJustiça e direitos · Autor: Fábio Trad

129 sim0 não

PL 5438/2026· Trâmite burocrático

Limites para apreensão de bens em infrações ambientaisMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Carlos Viana

PL 4225/2023· Trâmite burocrático

Política Nacional de Atenção a pessoas com transtornos do neurodesenvolvimentoSaúde · Educação · Autor: Alex Manente

112 sim0 não

PLP 23/2019· Pronta para o Plenário

Incentivo à pesquisa em nanotecnologia para pequenas empresasImpostos e contas públicas · Autor: Jorginho Mello

PL 5464/2023· Relator escrevendo parecer

Mudanças nas regras do Seguro Habitacional do SFHImpostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: Carlos Chiodini

PDL 934/2025· Pronta para o PlenárioEm pauta

Aprovação do Acordo de Escazú sobre meio ambiente na América LatinaJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

PL 3049/2026· Esperando um relator

Política Nacional de Aluguel Universitário para estudantes de baixa rendaEducação · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato

PL 3828/2019· Pronta para o Plenário

Regras para embalagem e propaganda de composto lácteo infantilAssistência social e família · Consumidor · Autor: Confúcio Moura

PL 5648/2026· Trâmite burocrático

Candidatos deverão autorizar acesso a dados bancários e telefônicosPolítica e eleições · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 6031/2023· Esperando um relator

Isenção do Imposto de Renda para doença inflamatória intestinalImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Wilder Morais

PL 4263/2025· Trâmite burocrático

Jornada de trabalho dos fonoaudiólogos (PL 4263/2025)Trabalho e emprego · Autor: Izalci Lucas

PL 5643/2019· Esperando um relator

Atendimento preferencial para vítimas de violência sexualAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ronaldo Carletto

PDS 190/2011· Pronta para o Plenário+2 parecidas

Arquivamento das contas de 2007 de dirigentes de órgãos federaisJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

PLS 431/2015· Esperando um relator

Mudança em regra de benefícios previdenciários (PLS 431/2015)Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim

PL 770/2020· Esperando um relator

Gratuidade da justiça para portadores de doenças gravesSaúde · Assistência social e família · Autor: Jorginho Mello