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Marco para campos maduros e microcampos de petróleo e gásEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Laércio Oliveira6 sim0 não
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Parcelamento de dívidas trabalhistas na Justiça durante a Covid-19Trabalho e emprego · Autor: Chico Rodrigues6 sim0 não
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Regras para contratar e pagar fisioterapia e terapia ocupacional em casaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Carlos Portinho6 sim0 não
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Prorrogação de prazo para dívidas tributárias ruraisImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Angelo Coronel6 sim0 não
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Legendagem descritiva obrigatória em filmes de cinemaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru6 sim0 não
PL 1855/2026· Relator escrevendo parecer
Premiação anual para incentivo à vacinaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Marcelo Castro6 sim0 não
PL 1586/2026· Trâmite burocrático
Fim do limite de sessões de terapia para autistas em planos de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Roberta Acioly6 sim0 não
PL 1482/2023· Pronta para votar na comissão
Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas EscolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Professora Goreth6 sim0 não
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Plano Nacional para estradas vicinais de terraEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Fernando Dueire6 sim0 não
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Captação ambiental sem ordem judicial em casos de riscoJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Simone Tebet6 sim0 não
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Penas mais altas para crimes contra a floraSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Nilda Gondim6 sim0 não
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Proíbe apreender veículo sem CRLV por dívidas e multasImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Styvenson Valentim6 sim0 não
PLP 145/2023· Esperando um relator
Limite para o ICMS sobre gasolina e etanol anidroImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Cleitinho6 sim0 não
PL 2703/2021· Relator escrevendo parecer
Incentivo a startups verdes e prioridade para a Amazônia LegalImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Chico Rodrigues6 sim0 não
PL 3967/2021· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Economia Circular e selo para produtosEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Maria Eliza6 sim0 não
PL 4621/2019· Esperando um relator
Proibição de ofertas por telefone ou mensagem a quem está em cadastro de bloqueioConsumidor · Autor: Juíza Selma5 sim0 não
PLP 199/2021· Pronta para votar na comissão
Proíbe limitar gastos com bolsas e auxílios no ensino superiorImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Jader Barbalho5 sim0 não
PL 4476/2021· Esperando um relator
Crime de expor menor de 14 anos a eventos com nudez ou sexo explícitoSegurança pública e crimes · Cultura, esporte e lazer · Autor: Flávio Bolsonaro5 sim0 não
PL 1049/2022· Esperando um relator
Projeto cria o crime de extorsão digital no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Angelo Coronel5 sim0 não
PL 1547/2022· Esperando um relator
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