Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 2999/2024· Relator escrevendo parecer

Projeto sobre o trabalho de merendeiras e merendeiros escolaresTrabalho e emprego · Educação · Autor: Janaína Farias

PL 3443/2021· Pronta para votar na comissão

Facilitar doação do IR para fundos da criança e do adolescenteImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paula Belmonte

PL 2671/2024· Esperando um relator

Afastamento imediato de agressor de criança ou adolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Romário

PL 3614/2024· Esperando um relator

Medidas para enfrentar a emergência climáticaMeio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru

PL 759/2021· Esperando um relator

Crime de paralisar obra pública sem justificativaSegurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

PL 2944/2022· Esperando um relator

Regras sobre superendividamento de consumidoresConsumidor · Autor: Mecias de Jesus

PL 2904/2024· Pronta para votar na comissão

Pena mais alta para entrada ilegal de animais no paísSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Carlos Viana

PL 2946/2024· Esperando um relator

Medidas contra enchentes e para infraestrutura resiliente ao climaSaúde · Educação · Autor: Hamilton Mourão

PL 377/2020· Esperando um relator

Pagamento de bagagem extra na entrega da bagagem em voosConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 3024/2024· Relator escrevendo parecer

Plataformas de e-commerce responderem por produtos falsificadosConsumidor · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho

PL 3044/2024· Relator escrevendo parecer

Reconhece os Bacamarteiros como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Rogério Carvalho

PL 71/2020· Esperando um relator

Participação de consumidores de energia em compensação de energiaConsumidor · Energia e mineração · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 3059/2024· Esperando um relator

Práticas da advocacia para advogados de religiões de matriz africana, afro-ameríndia ou judaicaJustiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho

SUG 5/2024· Relator escrevendo parecer

Exame Nacional de Avaliação Seriada (ENAS) para acesso ao ensino superiorEducação · Política e eleições · Autor: Ana Cecília Santiago e mais 8

PL 6218/2019· Esperando um relator

Projeto sobre abandono afetivo de pessoas incapazesSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Daniella Ribeiro

PEC 203/2019· Esperando um relator

PEC cria Fundo Nacional para Emergências AmbientaisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira e mais 26

PL 5986/2019· Relator escrevendo parecer

Semana de Conscientização sobre VerminosesSaúde · Autor: Giovani Cherini

PL 3418/2024· Relator escrevendo parecer

Mais dias de licença remunerada para acompanhar consultas médicasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho

PL 5831/2019· Relator escrevendo parecer

Regras para loteamentos irregulares em áreas urbanasCidades e moradia · Autor: Jorge Kajuru

PL 3452/2024· Relator escrevendo parecer

Acompanhantes para autistas em eventos culturais e esportivosAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader Barbalho