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Licenciamento de barragens que podem poluir rios da UniãoMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Carlos Viana3 sim0 não
PL 4688/2024· Esperando um relator
Remoção e licença para servidora em violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato3 sim0 não
PL 5461/2019· Relator escrevendo parecer
Transferência de terras da União para Estados e Distrito FederalSem tema · Autor: Irajá0 sim3 não
PLP 226/2019· Esperando um relator
Inelegibilidade para condenados por crimes contra vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes3 sim0 não
PL 5315/2019· Esperando um relator
Autorização do Congresso para desmatar floresta amazônicaSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira3 sim0 não
PL 4855/2024· Relator escrevendo parecer
Empresas de telefonia e internet terão de oferecer cancelamento pelo siteConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Styvenson Valentim3 sim0 não
PL 1433/2024· Esperando um relator
Crime de violência processual contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Maria do Rosário3 sim0 não
PL 5155/2019· Relator escrevendo parecer
Isenção de IPI, PIS/PASEP e COFINS para bicicletasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Izalci Lucas3 sim0 não
PL 5079/2019· Pronta para votar na comissão
Parte do Fundo Social iria para conservação florestal na AmazôniaMeio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru3 sim0 não
PL 5022/2019· Pronta para o Plenário
Prioridade no atendimento a famílias vítimas de desastres naturaisAssistência social e família · Autor: Danilo Cabral3 sim0 não
PL 4936/2024· Esperando um relator
Construção sustentável em prédios públicosAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Romário3 sim0 não
PL 3890/2020· Pronta para o Plenário
Estatuto da VítimaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rui Falcão3 sim0 não
PL 4807/2019· Esperando um relator
Regras de divulgação de ofertas de produtos vendidos pela internetConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Soraya Thronicke3 sim0 não
PL 4719/2019· Sem situação informada
Penas mais altas para invasão de dispositivo informáticoSegurança pública e crimes · Autor: Major Olimpio3 sim0 não
PL 49/2025· Esperando um relator
Mais aumento de pena para tráfico com uso de armasSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Magno Malta3 sim0 não
PL 218/2025· Pronta para votar na comissão
Prorrogação de dívidas rurais para agricultores afetados pela queda de ponteEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Weverton3 sim0 não
PL 4652/2019· Relator escrevendo parecer
Mais tempo de saída em estacionamentos de shopping para idosos e PcDAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Veneziano Vital do Rêgo3 sim0 não
PL 4645/2019· Esperando um relator
Direitos de cidadania e consumo para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Leila Barros3 sim0 não
PL 4343/2019· Esperando um relator
Palestras de agentes públicos e conflito de interesse como improbidadeServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira3 sim0 não
PL 4230/2019· Esperando um relator
Aumento de pena para feminicídio de mães ou responsáveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Leila Barros3 sim0 não