Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 5750/2025· Esperando um relator

Inclui duas festas de Roraima no Calendário Turístico do BrasilEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Mecias de Jesus

PL 5749/2025· Relator escrevendo parecer

Marco Nacional das Cidades ClimáticasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho

PRS 48/2025· Trâmite burocrático

Regras sobre a composição das CPIs no SenadoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Eduardo Girão

PL 5674/2025· Relator escrevendo parecer

Proibir busca e apreensão de bens rurais na época de plantio e colheitaJustiça e direitos · Agro e rural · Autor: Jaime Bagattoli

PL 4488/2023· Relator escrevendo parecer

Política para prevenir o assoreamento de riosMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Maria do Rosário

PL 265/2020· Relator escrevendo parecer

Acesso a exames genéticos para risco hereditário de câncerSaúde · Assistência social e família · Autor: Rejane Dias

PL 5651/2025· Trâmite burocrático

Agravante para crimes contra motoristas e entregadores de aplicativoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Marcos do Val

PL 5641/2025· Trâmite burocrático

Uso obrigatório de capacete e colete balísticos por agentes de segurançaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Otto Alencar

PL 2990/2024· Trâmite burocrático

Exigir foto com a placa para multas registradas por câmerasTransporte e trânsito · Autor: Dayany Bittencourt

PL 2790/2024· Pronta para votar na comissãoEm pauta

Orientação vocacional para adolescentes em medidas socioeducativasEducação · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro

PL 5533/2025· Esperando um relator

Novas regras para pessoas desaparecidas e alerta em tempo realSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Damares Alves

PL 824/2024· Pronta para votar na comissão

Prioridade para homologar condenações estrangeiras por violência e estuproAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fernanda Pessoa

PL 198/2024· Pronta para o Plenário

Divórcio e união estável após a morte de um dos parceirosAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Laura Carneiro

PL 3287/2024· Trâmite burocrático

Protocolo de proteção de crianças e adolescentes contra violência digitalSaúde · Assistência social e família · Autor: Rogéria Santos

PL 5396/2025· Esperando um relator

Inclusão do nome indígena em registro e documento de identidadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares Alves

PL 5390/2025· Trâmite burocrático

Regulamentação da profissão de Gestor de FrotasTrabalho e emprego · Autor: Astronauta Marcos Pontes

PL 3252/2021· Esperando um relator

Isenção de taxas de telecomunicações e radiodifusão públicaImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Acácio Favacho

PL 5318/2025· Esperando um relator

Devolução automática de cobranças indevidas de energia elétricaConsumidor · Energia e mineração · Autor: José Lacerda

PL 5304/2025· Relator escrevendo parecer

Conselho Tutelar ganharia papel na política pública da infânciaAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Damares Alves

PL 1971/2025· Trâmite burocrático

Proteção da primeira infância e de crianças no ambiente digitalAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos Tavares