Todas as propostas abertas
6.196 propostas · parecidas agrupadasPL 5780/2026· Trâmite burocrático
Aumento de pena para invasão de dispositivo contra pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves1 sim0 não
PLP 250/2026· Trâmite burocrático
Exclui o FCDF das vedações do art. 14 da LC 235Impostos e contas públicas · Autor: Leila Barros0 sim1 não
PL 5332/2026· Trâmite burocrático
Mês Nacional de Conscientização sobre Doenças Pulmonares RarasSaúde · Autor: Damares Alves1 sim0 não
PL 5253/2026· Trâmite burocrático
Regras de trabalho para motoristas e entregadores de plataformas digitaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não
PL 5535/2026· Trâmite burocrático
Bloqueio de chamas de números fora dos contatos em celularesConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Styvenson Valentim1 sim0 não
PL 5358/2026· Trâmite burocrático
Novo marco legal para segurança e gestão de riscos biológicosEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
SUG 36/2026· Trâmite burocrático
Política nacional de apoio ao estudante imigrante e refugiadoEducação · Autor: Gustavo Ferreira e mais 81 sim0 não
PL 5239/2025· Trâmite burocrático
Acesso de crianças e adolescentes à consulta de desenvolvimento puberal no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Adriana Ventura1 sim0 não
PL 5015/2026· Trâmite burocrático
Prazo e condições para reabastecer estoques públicos de alimentosEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Beto Faro1 sim0 não
PL 5492/2026· Trâmite burocrático
Programa Jovem Aprendiz Digital na CLTTrabalho e emprego · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 5735/2026· Trâmite burocrático
Política para alinhar clima, indústria e mercado de carbonoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 5270/2026· Trâmite burocrático
Atuação integrada de agentes de saúde no apoio às famíliasSaúde · Assistência social e família · Autor: Wellington Fagundes0 sim1 não
PL 5754/2026· Trâmite burocrático
Planos de saúde deverão custear braçadeira para linfedema de câncerSaúde · Autor: Dra. Eudócia1 sim0 não
PL 5756/2026· Trâmite burocrático
Prazo para uso de verbas de internet nas escolas públicas (Covid-19)Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Professora Dorinha Seabra1 sim0 não
PL 4874/2026· Esperando um relator
Destino de investimentos em pesquisa e inovação da Zona Franca e Lei de InformáticaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Davi Alcolumbre1 sim0 não
PL 4850/2026· Trâmite burocrático
Política de proteção a profissionais da educação contra violênciaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PRS 26/2026· Trâmite burocrático
Venda de imóveis de moradia de senadores e fim do auxílio-moradiaPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão1 sim0 não
PL 4752/2026· Trâmite burocrático
Programas para promover direitos das pessoas idosasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 4751/2026· Trâmite burocrático
Monitoramento de agressores para prevenir feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PLP 41/2026· Pronta para o Plenário
Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra MulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jack Rocha1 sim0 não