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PDL 746/2019· Esperando um relator
Sustação de trecho de portaria do Ministério da EducaçãoSaúde · Educação · Autor: Wellington Fagundes
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PDL 745/2019· Esperando um relator
Suspensão de trechos de resolução sobre o Simples NacionalImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Otto Alencar
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PL 6303/2019· Relator escrevendo parecer
Prazo para produtor rural pedir recuperação judicialEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Confúcio Moura
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PRS 113/2019· Esperando um relator
Comissão temporária para analisar propostas de emenda à ConstituiçãoSem tema · Autor: Jaques Wagner
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PRS 112/2019· Esperando um relator
Mais condutas proibidas a senadores e mais casos de desacato ao SenadoPolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho e mais 1
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PL 6215/2019· Esperando um relator
Regras para acordos do Ministério Público com órgãos públicosJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim
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PL 6213/2019· Esperando um relator
Depósito em conta de garantia no Código CivilJustiça e direitos · Autor: Angelo Coronel
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PL 6209/2019· Relator escrevendo parecer
Mesmo valor para cirurgias de câncer em qualquer hospitalSaúde · Autor: Rodrigo Pacheco
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PL 6208/2019· Esperando um relator
Agentes de segurança do Legislativo passam a ser de interesse policialSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
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PL 6201/2019· Esperando um relator
Isenção de imposto de renda para mutuários do SFHImpostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: Rogério Carvalho
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PL 6202/2019· Esperando um relator
Prisão preventiva após condenação confirmada por tribunalSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke
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PL 6050/2019· Esperando um relator
Estímulo a operadoras de telefonia móvel menoresSem tema · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
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PL 6041/2019· Esperando um relator
Democratização e transparência em programas de habitação socialAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
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PDL 692/2019· Trâmite burocrático
Mudança no decreto que aprovou o Mercado Comum do Sul (Mercosul)Cultura, esporte e lazer · Defesa e soberania · Autor: Humberto Costa
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PL 5891/2019· Sem situação informada
Premeditação como agravante geral em crimesSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato
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PL 5830/2019· Esperando um relator
Candidatos teriam de registrar carta de princípios e programaPolítica e eleições · Autor: Jorge Kajuru
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PRS 110/2019· Esperando um relator+1 parecida
Mudança nas regras internas do Senado sobre atribuiçõesSem tema · Autor: Randolfe Rodrigues
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PL 5743/2019· Esperando um relator
Defensoria Pública isenta de pagamento para recorrerJustiça e direitos · Autor: Angelo Coronel
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PRS 109/2019· Esperando um relator
Proibição de abrir votação antes do fim da sabatina no SenadoPolítica e eleições · Autor: Rose de Freitas e mais 9
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PL 5705/2019· Esperando um relator
Divulgação de gastos com eventos patrocinados por dinheiro públicoServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Rodrigo Cunha
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