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Exclusão de certos documentos de acervos presidenciaisServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023PL 5901/2023· Relator escrevendo parecer
Integração e transparência na entrega de órteses e prótesesSaúde · Assistência social e família · Autor: Mara GabrilliPRS 115/2023· Esperando um relator
Mandato de líder da bancada feminina no SenadoAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Professora Dorinha Seabra e mais 14PL 5753/2023· Relator escrevendo parecer
Prioridade na fila de transplantes para pessoas específicasSaúde · Autor: Ciro NogueiraPL 5740/2023· Esperando um relator
Prazo para operadoras contratarem plano de saúde de idosos e PcDSaúde · Assistência social e família · Autor: Wilder MoraisPL 5739/2023· Pronta para votar na comissão
Atualização do limite de receita para o lucro presumidoImpostos e contas públicas · Autor: Wilder MoraisPL 5721/2023· Relator escrevendo parecer
Regras para conteúdo sintético falso e crimes de imagens íntimas feitas com IAAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: WevertonPL 5705/2023· Relator escrevendo parecer
Apoio psicológico para mulheres em situação de violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula LobatoPL 35/2023· Esperando um relator
Novo ajuste sobre bens imóveis partilhados em divórcio consensualAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: MarangoniPL 5689/2023· Relator escrevendo parecer
Atendimento de consumidores pelos Procons via internetConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Aureo RibeiroPL 5204/2020· Esperando um relator
Atendimento emergencial para mulheres vítimas de violência no Ligue 180Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Denis BezerraPL 5598/2023· Esperando um relator
Mudanças na lei do informante do bemJustiça e direitos · Autor: Marcos do ValPL 5597/2023· Relator escrevendo parecer
Proteção a agentes em investigações de corrupção e lavagemImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do ValPL 5562/2023· Esperando um relator
Responsabilizar agentes públicos que não protegem crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos VianaPL 5500/2023· Esperando um relator
Projeto sobre agenda pública de autoridades do Executivo federalServiço público e servidores · Autor: Eduardo GirãoPL 5436/2023· Esperando um relator
Bolsa-Atleta e suspensão para atletas condenados por dopagemCultura, esporte e lazer · Autor: RomárioPLP 238/2023· Esperando um relator
Regras para incorporação, fusão e desmembramento de municípiosSem tema · Autor: Carlos VianaPL 3060/2021· Pronta para o Plenário
Agosto Azul e Vermelho: mês de cuidados com a saúde vascularSaúde · Autor: Dr. HiranPL 5380/2023· Relator escrevendo parecer
Obrigar bases de descanso para caminhoneiros em rodovias concedidasTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 49/2023· Esperando um relator
Código de Processo Civil passaria a valer de forma supletiva no processo penalJustiça e direitos · Autor: Marangoni