Meus temas

Todas as propostas abertas

6.189 propostas · parecidas agrupadas
PL 2495/2026· Trâmite burocrático
Circulação de veículos de pessoas com deficiência em faixas de ônibusAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Izalci Lucas
5 sim4 não
PL 6221/2019· Esperando um relator
Responsabilidade por imóveis tombados como patrimônioJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: José Maranhão
5 sim4 não
PLP 46/2023· Esperando um relator
Emendas de comissões passariam a ser obrigatórias no orçamentoImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Zequinha Marinho
4 sim5 não
PEC 83/2019· Esperando um relator
PEC que reajusta acima da inflação o mínimo federal para a saúdeSaúde · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru e mais 30
5 sim4 não
PEC 26/2024· Esperando um relator
Criação da Zona Franca do Rio Grande do SulImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Ireneu Orth e mais 27
5 sim4 não
PL 1227/2024· Relator escrevendo parecer
Punição para quem anuncia drogas ou produtos proibidos nas redes sociaisSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo Girão
5 sim4 não
PL 1750/2019· Esperando um relator
Prazo para reclamar de defeito em produto durávelConsumidor · Autor: Rogério Carvalho
4 sim5 não
PLS 49/2017· Pronta para votar na comissão
Mudança na anistia a trabalhadores dos Correios punidos por greveTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Paulo Paim
236 sim188 não
PL 1355/2023· Relator escrevendo parecer
Normas para organizações de bombeiros voluntáriosServiço público e servidores · Autor: Ivete da Silveira
44 sim35 não
PL 2922/2020· Relator escrevendo parecer
Proibição de anúncios em sites que divulgam fake newsTecnologia e internet · Autor: Fabiano Contarato
173 sim137 não
PL 513/2025· Esperando um relator
Exame de proficiência para biomédicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes
225 sim177 não
PLS 646/2015· Relator escrevendo parecer
Programa Bolsa Jovem Estudante (PLS 646/2015)Educação · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
33 sim26 não
PEC 25/2020· Esperando um relator
Mudança na escolha do Procurador-Geral da RepúblicaServiço público e servidores · Autor: Lasier Martins e mais 26
14 sim11 não
PL 7/2021· Relator escrevendo parecer
Regras sobre cores e símbolos oficiais de estados e municípiosServiço público e servidores · Autor: Marcos Rogério
14 sim11 não
PL 1380/2019· Esperando um relator
Indenização por danos morais em casos de violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Bozzella
23 sim18 não
PEC 2/2022· Esperando um relator
PEC que cria garantias para policiais e bombeirosSaúde · Assistência social e família · Autor: Fernando Collor e mais 30
28 sim36 não
PRS 24/2017· Esperando um relator
Nomes de homenageados em categorias do Prêmio Mérito AmbientalMeio ambiente e animais · Autor: Fernando Collor
14 sim18 não
PL 3316/2023· Trâmite burocrático+1 parecida
Anistia a candidatos a presidente e vice em 2022Justiça e direitos · Política e eleições · Autor: Ciro Nogueira
7 sim9 não
PL 1701/2021· Relator escrevendo parecer
Licença e salário para gestantes em emergências de saúde públicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho
9 sim7 não
PEC 11/2023· Esperando um relator
Mudança na tramitação das medidas provisóriasJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Mecias de Jesus e mais 35
7 sim9 não