Todas as propostas abertas

6.186 propostas · parecidas agrupadas

PL 3680/2026· Trâmite burocrático

Financiamento federal permanente para comunidades terapêuticasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. Eudócia

PL 3679/2026· Trâmite burocrático

Uso experimental de aparelho de espectrometria de massas em tecidosSaúde · Autor: Dra. Eudócia

PL 3652/2026· Trâmite burocrático

Marco para campos maduros e microcampos de petróleo e gásEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Laércio Oliveira

PL 3645/2026· Trâmite burocrático

Programa de municípios inteligentes e sustentáveis com novo fundoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho

PL 3644/2026· Trâmite burocrático

Diretrizes nacionais para Pontos de Encontro comunitáriosServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Irajá

SUG 26/2026· Relator escrevendo parecer

Excluir remuneração de cuidador da renda do BPC-LOASPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Programa e-Cidadania

590 sim18 não

PLP 205/2026· Trâmite burocrático

Incentivos não financeiros para Defensoria Pública e advocacia dativaJustiça e direitos · Autor: Eduardo Braga

PLP 203/2026· Trâmite burocrático

Novo regime para Microempreendedor Profissional (MEP)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

2.101 sim12 não

PL 3606/2026· Trâmite burocrático

Isenção de IR sobre lucros de empresas de serviços profissionaisImpostos e contas públicas · Autor: Dr. Hiran

PLP 201/2026· Trâmite burocrático

Medidas transitórias para pequenos negócios com a redução da jornadaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Dr. Hiran

PL 3605/2026· Trâmite burocrático

Renegociação de dívidas de alto custo para pessoas físicasConsumidor · Economia e negócios · Autor: Dr. Hiran

PLP 210/2026· Trâmite burocrático

Mudanças na estrutura organizacional da Advocacia-Geral da UniãoJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Presidência da República

PL 2143/2025· Trâmite burocrático

Mais tempo de proteção para novas cultivares de plantasEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Givago Tenório

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4913/2025· Trâmite burocrático

Atestado médico e licença para acompanhar filho menor de 12 anosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alencar Santana

PL 3607/2026· Pronta para o Plenário

Compra de medicamentos hemoderivados e de biotecnologia pelo SUS sem licitaçãoSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Solla

PL 3595/2026· Trâmite burocrático

Criação de centros de cuidado para idosos com dependênciaAssistência social e família · Autor: Irajá

PL 3579/2026· Trâmite burocrático

Autonomia econômica de mulheres em violência domésticaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Eduardo Braga

PL 3573/2026· Trâmite burocrático

Assistência jurídica qualificada para mulheres vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eduardo Braga

PL 3572/2026· Trâmite burocrático

Normas gerais para fintechs e serviços financeiros digitaisEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo Braga

PLP 199/2026· Trâmite burocrático

Destinação de recursos para os Corpos de Bombeiros MilitaresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Humberto Costa