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6.195 propostas · parecidas agrupadasPL 665/2019· Pronta para votar na comissão
Mudança em regra sobre transferência de presos para presídios federaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Weverton20 sim0 não
PL 641/2019· Relator escrevendo parecer
Advertências sobre riscos do narguiléSaúde · Autor: Ciro Nogueira51 sim422 não
PL 650/2019· Esperando um relator+1 parecida
Mudança na lei antiterrorismo sobre "movimentos pseudossociais"Segurança pública e crimes · Autor: Marcio Bittar168 sim35 não
PL 648/2019· Esperando um relator
Mudança nas penas de prisão do Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Marcio Bittar555 sim33 não
PL 651/2019· Esperando um relator
Proibição das audiências de custódiaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcio Bittar52 sim19 não
PEC 4/2019· Esperando um relator
PEC que altera a idade de inimputabilidade penalSegurança pública e crimes · Autor: Marcio Bittar e mais 32167 sim70 não
PL 664/2019· Esperando um relator
Peças de reposição por pelo menos dez anosConsumidor · Autor: Ciro Nogueira14 sim6 não
PEC 3/2019· Esperando um relator
PEC que acaba com o auxílio-reclusãoPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Marcio Bittar e mais 314.933 sim801 não
PDL 22/2019· Esperando um relator+1 parecida
Suspensão de decreto sobre acesso à informação públicaSem tema · Autor: Humberto Costa e mais 59 sim20 não
PL 604/2019· Esperando um relator
Mudança na faixa de isenção do Imposto de Renda (PL 604/2019)Impostos e contas públicas · Autor: Humberto Costa e mais 5118 sim10 não
PL 603/2019· Esperando um relator
Rastreamento de munições e controle de armas de fogoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Styvenson Valentim87 sim150 não
PL 642/2019· Esperando um relator
Servidores da Ebserh poderiam participar da escolha de dirigentes de universidades federaisSaúde · Educação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo706 sim118 não
PLP 21/2019· Pronta para o Plenário
Regras sobre as funções do Vice-Presidente da RepúblicaServiço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do Rêgo17 sim18 não
PL 601/2019· Esperando um relator
Registro de infrações de trânsito por qualquer pessoa como provaTransporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato566 sim95 não
PDL 17/2019· Esperando um relator
Fim da ajuda de custo para membros do Congresso no início e fim de mandatoPolítica e eleições · Autor: Flávio Arns237 sim1 não
PEC 1/2019· Pronta para o Plenário
Voto aberto na eleição das mesas do CongressoPolítica e eleições · Autor: Rose de Freitas e mais 28188 sim7 não
PL 556/2019· Esperando um relator
Aumento de pena para aborto provocado por terceiroAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eduardo Girão136 sim176 não
PL 587/2019· Esperando um relator
Multas a pequenos agricultores em calamidade climáticaTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Alvaro Dias1 sim2 não
PL 582/2019· Esperando um relator
Isenção de Imposto de Renda para maiores de 75 anosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Alvaro Dias81 sim10 não
PL 575/2019· Pronta para votar na comissão
Isenção de IPI para insumos e equipamentos da produção de leiteImpostos e contas públicas · Autor: Alvaro Dias46 sim13 não