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Criação de um Fundo Nacional de Legado Olímpico e ParalímpicoImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário13 sim20 não
PEC 1/2015· Pronta para o Plenário
Mudança na divisão da receita da CIDE entre União, estados e municípiosImpostos e contas públicas · Autor: Wellington Fagundes e mais 2833 sim9 não
PLS 1/2015· Esperando um relator
Pena maior para furto a caixa eletrônico com explosivosSegurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira36 sim1 não
PDS 454/2013· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Permissão para rádio FM em Orlândia (SP)Tecnologia e internet · Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática4 sim1 não
PLS 487/2013· Sem situação informada
Projeto que reforma o Código ComercialEconomia e negócios · Autor: Renan Calheiros357 sim100 não
PLS 236/2012· Sem situação informada
(NOVO CÓDIGO PENAL)Segurança pública e crimes · Autor: José Sarney705 sim1.615 não
PDS 190/2011· Pronta para o Plenário+2 parecidas
Arquivamento das contas de 2007 de dirigentes de órgãos federaisJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização0 sim67 não
PDS 93/2011· Pronta para o Plenário
Contas do TCU de 2005 são declaradas regularesSem tema · Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização2 sim3 não
PDS 247/2008· Pronta para o Plenário+2 parecidas
Aprovação das contas do TCU referentes a 2004Sem tema · Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização6 sim19 não
PDS 77/2007· Pronta para o Plenário
Aprovação das contas do governo e de órgãos federais de 2003Justiça e direitos · Política e eleições · Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização3 sim55 não
PDS 31/2006· Esperando um relator
Acordo de Previdência Social com os Países BaixosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional15 sim3 não
PDS 445/2004· Pronta para o Plenário
Permissão para rádio FM em São Tomás de Aquino (MG)Sem tema · Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática1 sim5 não
MPV 2206/2001· Parada
Bolsa-AlimentaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Presidência da República76 sim55 não
MPV 2229/2001· Parada
Carreiras da Administração Pública FederalServiço público e servidores · Autor: Presidência da República15 sim34 não
MPV 2228/2001· Parada
Política Nacional do Cinema e criação da ANCINECultura, esporte e lazer · Autor: Presidência da República23 sim267 não
MPV 2227/2001· Parada
Contratos de concessão de distribuição de energia elétricaImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Presidência da República4 sim9 não
MPV 2226/2001· Parada
Altera a CLT: recurso de revistaTrabalho e emprego · Autor: Presidência da República3 sim33 não
MPV 2225/2001· Parada
Altera a Lei de Tóxicos e o Estatuto do ServidorServiço público e servidores · Autor: Presidência da República18 sim134 não
MPV 2220/2001· Parada
Concessão de uso especial e CNDUCidades e moradia · Autor: Presidência da República6 sim11 não
MPV 2216/2001· Parada
Altera a organização da Presidência da República e dos MinistériosServiço público e servidores · Autor: Presidência da República8 sim25 não