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6.187 propostas · parecidas agrupadasPL 1464/2026· Pronta para votar na comissão
Recurso contra decisão que nega ou cancela medida protetivaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jussara Lima1 sim0 não
PL 1455/2026· Esperando um relator
Trânsito de veículos de competição off-road em vias públicasTransporte e trânsito · Cultura, esporte e lazer · Autor: Ciro Nogueira2 sim0 não
PL 1452/2026· Relator escrevendo parecer
Programa de educação técnica para jovens do campo (ProCampo Tecnológico)Educação · Assistência social e família · Autor: Jader BarbalhoPL 1447/2026· Pronta para votar na comissão
Identificação biométrica de mães e recém-nascidos no partoAssistência social e família · Autor: Margareth Buzetti5 sim2 não
PL 1446/2026· Esperando um relator
Aviso ao Conselho Tutelar e cadastro para crianças órfãsAssistência social e família · Autor: Margareth Buzetti1 sim0 não
SUG 15/2026· Relator escrevendo parecer
Fim do uso do FGTS em crédito para hospitais filantrópicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGTSUG 14/2026· Pronta para votar na comissão
Remuneração das contas do FGTS acompanhar a inflaçãoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT9 sim0 não
SUG 13/2026· Pronta para votar na comissão
Regras de responsabilidade financeira para mudanças no FGTSTrabalho e emprego · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGTPL 3630/2025· Pronta para votar na comissão
Uso de imagens e áudios de flagrantes de crime em lojasSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Bia Kicis9 sim6 não
PL 646/2025· Trâmite burocrático
Distribuição emergencial de água em áreas de secaAssistência social e família · Autor: Eriberto MedeirosPL 1404/2026· Esperando um relator
Novas regras para empréstimo consignado de trabalhadores CLTTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Vanderlan Cardoso2 sim1 não
PL 1402/2026· Esperando um relator
Depreciação acelerada para navios que usam biocombustíveisImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Fernando Farias1 sim0 não
PL 1400/2026· Trâmite burocrático
Polícia poderia dar medida protetiva de urgência à mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro9 sim3 não
PL 1397/2026· Trâmite burocrático
Combate a estruturas digitais de ódio contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama7 sim2 não
PL 1393/2026· Trâmite burocrático
Estabilização financeira para crédito rural no semiárido em emergências climáticasEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Angelo CoronelPL 1389/2026· Trâmite burocrático
Diretrizes para crédito rural e gestão de risco no semiáridoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel3 sim0 não
PL 1388/2026· Relator escrevendo parecer
Adaptação razoável para pessoas com deficiência em concursosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 6415/2025· Pronta para o Plenário
Assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Soraya SantosPDL 155/2026· Trâmite burocrático
Equidade de gênero nas indicações ao Tribunal de Contas da UniãoAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Wellington Fagundes5 sim3 não
PL 1357/2026· Trâmite burocrático
Aumento de pena para o crime de latrocínioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues5 sim2 não