Meus temas

Todas as propostas abertas

6.189 propostas · parecidas agrupadas
PL 1299/2025· Relator escrevendo parecer
Prioridade da Lei Maria da Penha em casos de competência processualAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Laura Carneiro
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 617/2019· Esperando um relator
Muda a destinação de receitas dos Conselhos de Engenharia e AgronomiaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Luiz Nishimori
194 sim2 não
PL 6222/2025· Trâmite burocrático
Mobilização Nacional contra a violência e o racismo contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lima
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1299/2026· Trâmite burocrático
Crimes sexuais deixariam de prescreverSegurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama
10 sim2 não
PL 1298/2026· Relator escrevendo parecer
Regras para uniformizar decisões dos Tribunais Regionais do TrabalhoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Paulo Paim
1 sim0 não
PL 1297/2026· Sem situação informada
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica InteligenteMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho
2 sim0 não
PL 1295/2026· Relator escrevendo parecer
Mais casos para novo financiamento no Minha Casa, Minha VidaEconomia e negócios · Cidades e moradia · Autor: Laércio Oliveira
1 sim1 não
PL 2327/2024· Trâmite burocrático
Título de Capital Nacional da Cavalgada para Araguaína (TO)Cultura, esporte e lazer · Autor: Alexandre Guimarães
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2252/2024· Trâmite burocrático
Interceptação telefônica para aeronaves em emergênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4987/2023· Trâmite burocrático
Flor e frase como símbolos contra o abuso infantilAssistência social e família · Autor: Delegada Adriana Accorsi
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3509/2024· Esperando um relator
Quem paga multas de carro vendido, após a transferênciaJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Pedro Jr
3 sim0 não
PL 2899/2024· Trâmite burocrático
Mês da Ética na Saúde no calendário oficialSaúde · Autor: Dr. Zacharias Calil
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 188/2024· Trâmite burocrático
Regras para retomar ações individuais suspensas por ação coletivaJustiça e direitos · Consumidor · Autor: Rubens Pereira Júnior
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4923/2019· Trâmite burocrático
Trabalho voluntário de quem recebe seguro-desempregoTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos Pereira
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2093/2024· Trâmite burocrático
Registro anual, com foto e vídeo, de presos condenadosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Bibo Nunes
1 sim0 não
PL 502/2024· Trâmite burocrático
Estatuto das Guardas Civis Patrimoniais MunicipaisSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Sargento Portugal
1.275 sim7 não
PL 2496/2022· Trâmite burocrático
Projeto sobre a validade da Carteira Nacional de HabilitaçãoTransporte e trânsito · Autor: José Nelto
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 121/2022· Trâmite burocrático
Compra mínima de alimentos da agricultura familiar em cestas básicasAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Heitor Schuch
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2898/2021· Trâmite burocrático
Mapeamento georreferenciado de propriedades rurais e agroindustriaisAgro e rural · Autor: Evair Vieira de Melo
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4146/2020· Pronta para o Plenário
Regras para trabalho em coleta de lixo e conservação de áreas públicasTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Mara Rocha
7.713 sim13 não