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PL 1115/2021· Relator escrevendo parecer
Fim de benefícios fiscais para petrolíferasPrevidência e aposentadoria · Energia e mineração · Autor: Zenaide Maia
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PL 1057/2021· Relator escrevendo parecer
Atualização das multas do Estatuto da Criança e do AdolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli
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PL 5525/2020· Relator escrevendo parecer
Divulgação de informações públicas na internetTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim
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PL 5522/2020· Relator escrevendo parecer
Atividades prioritárias no trabalho externo de presosSegurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim
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PL 5512/2020· Relator escrevendo parecer
Incentivo a doações para a assistência socialAssistência social e família · Autor: Diego Tavares
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PLP 276/2020· Relator escrevendo parecer
Regras para renúncias de receitas públicas (benefícios fiscais)Impostos e contas públicas · Autor: Eduardo Braga
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PL 5405/2020· Relator escrevendo parecer
Horário preferencial para idosos votaremAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Eduardo Gomes
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PL 5108/2020· Relator escrevendo parecer
Metas de emprego ligadas à redução de tributosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel
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PL 4981/2020· Relator escrevendo parecer
Proibição de eventos de campanha com aglomeração em emergência de saúdeSaúde · Política e eleições · Autor: Styvenson Valentim
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PL 4760/2020· Relator escrevendo parecer
Medidas emergenciais para oferta de alimentos básicosAgro e rural · Autor: Jaques Wagner
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PL 4338/2020· Relator escrevendo parecer
Condições diferentes para remédios e vacinas testados no BrasilSaúde · Autor: Leila Barros
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PL 4201/2020· Relator escrevendo parecer
Propaganda eleitoral paga com banners na internetTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Eduardo Gomes
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PRS 30/2020· Relator escrevendo parecer
Criação de grupo parlamentar sobre segurança e combate à corrupçãoPolítica e eleições · Autor: Marcos do Val
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PDL 323/2020· Relator escrevendo parecer
Suspensão de trechos de decreto sobre telecomunicaçõesTecnologia e internet · Autor: Jean-Paul Prates
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PL 3648/2020· Relator escrevendo parecer
Planos de saúde deverão cobrir consultas por telemedicinaSaúde · Autor: Fabiano Contarato
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PL 3630/2020· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para trabalhador com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Romário
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PL 3478/2020· Relator escrevendo parecer
Política de gerenciamento de tecnologias em saúde no SUSSaúde · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
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PDL 193/2020· Relator escrevendo parecer
Proposta para suspender regras da Antaq sobre afretamento de embarcações estrangeirasSem tema · Autor: Kátia Abreu
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PL 392/2020· Relator escrevendo parecer
Benefícios para debêntures de investimentos sustentáveisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner
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PL 6591/2019· Relator escrevendo parecer
Revoga trechos de lei sobre profissão de comerciárioTrabalho e emprego · Educação · Autor: Sibá Machado
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