Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 4807/2019· Esperando um relator

Regras de divulgação de ofertas de produtos vendidos pela internetConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Soraya Thronicke

PL 4684/2019· Esperando um relator

Pena maior para troca de recém-nascidoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

PL 4656/2019· Esperando um relator

Data única para reajuste de planos de saúdeSaúde · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 4645/2019· Esperando um relator

Direitos de cidadania e consumo para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Leila Barros

PL 4343/2019· Esperando um relator

Palestras de agentes públicos e conflito de interesse como improbidadeServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira

PL 4230/2019· Esperando um relator

Aumento de pena para feminicídio de mães ou responsáveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Leila Barros

PL 4212/2019· Esperando um relator

Selo para empresas que investem em remédios para doenças negligenciadasSaúde · Autor: Siqueira Campos e mais 1

PRS 65/2019· Esperando um relator

Mudança nas regras de bloqueio do Programa e-CidadaniaSem tema · Autor: Styvenson Valentim

PL 3952/2019· Esperando um relator

Interceptação de telefonemas em presídiosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Styvenson Valentim

PL 3916/2019· Esperando um relator

Uso de recursos do FISTEL no combate ao crime de pedofiliaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Confúcio Moura

PL 3813/2019· Esperando um relator

Limites de gastos em campanhas eleitorais de 2020Política e eleições · Autor: Chico Rodrigues

PL 3701/2019· Esperando um relator

Regime previdenciário de atletas profissionais e em formaçãoPrevidência e aposentadoria · Cultura, esporte e lazer · Autor: Leila Barros

PRS 59/2019· Esperando um relator

Cria o Prêmio Rui Barbosa no SenadoServiço público e servidores · Autor: Maria do Carmo Alves

PL 3160/2019· Esperando um relator

Inclui sementes de plantas no crime de tráfico de drogasSegurança pública e crimes · Autor: Lucas Barreto

PL 3136/2019· Esperando um relator

Proibição de oferta por telefone sem consentimento do consumidorConsumidor · Autor: Omar Aziz

PDL 285/2019· Esperando um relator

Proposta para suspender portaria sobre garantias da União a empréstimos de estados e municípiosSem tema · Autor: Kátia Abreu

PL 2879/2019· Esperando um relator

Destino de dinheiro recuperado de crimes contra a administração públicaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Weverton

PL 2831/2019· Esperando um relator

Projeto para fortalecer startups com mudanças em várias leisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Leila Barros

PL 2834/2019· Esperando um relator

Regras de democracia interna para partidos políticosPolítica e eleições · Autor: Oriovisto Guimarães

PL 2153/2019· Esperando um relator

Divulgação de plano e relatório contra corrupção e lavagem de dinheiroSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val