Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 5952/2025· Esperando um relator

Registro e divulgação de pessoas desaparecidasSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Flávio Arns

PL 5835/2025· Esperando um relator

Auxílio Recomeço para mulheres vítimas de violência domésticaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Confúcio Moura

PL 2933/2022· Esperando um relator

Crime de financiar mineração ilegal em terras protegidasSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Joenia Wapichana

PL 5396/2025· Esperando um relator

Inclusão do nome indígena em registro e documento de identidadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares Alves

PL 3252/2021· Esperando um relator

Isenção de taxas de telecomunicações e radiodifusão públicaImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Acácio Favacho

PL 5318/2025· Esperando um relator

Devolução automática de cobranças indevidas de energia elétricaConsumidor · Energia e mineração · Autor: José Lacerda

PL 2437/2022· Esperando um relator

Igualdade entre religiões no apoio ao turismo religiosoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Roberto Alves

PL 5040/2025· Esperando um relator

Destruição de bens em fiscalização ambientalSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Jayme Campos

PL 4963/2025· Esperando um relator

Crimes hediondos para falsificação de alimentos com lesão ou morteSegurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 4473/2025· Esperando um relator

Organizações sociais podem atuar contra abuso infantil e tráfico de pessoasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Seif

PL 4298/2025· Esperando um relator

Aviso obrigatório em produtos que podem prejudicar a gravidezConsumidor · Autor: Carlos Bezerra

PL 4195/2025· Esperando um relator

Regras para desapropriar áreas em unidades de conservaçãoMeio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho

PL 3955/2025· Esperando um relator

Provedores de internet teriam que avisar polícia e MP sobre conteúdos suspeitosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama

PL 3483/2025· Esperando um relator

Ensino sobre prevenção ao tabagismo nas escolasSaúde · Educação · Autor: Confúcio Moura

PL 3452/2025· Esperando um relator

Pontos em concursos federais para cursos sobre violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro

PL 3086/2025· Esperando um relator

Normas gerais para contratação de agentes públicos especiaisServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira

PL 4365/2021· Esperando um relator

Prazos para concessão de benefícios do INSS e da assistência socialPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Sidney Leite

PL 2927/2025· Esperando um relator

Novo crime de submissão à exploração sexual no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Jussara Lima

PL 2887/2025· Esperando um relator

Proíbe apostas de quota fixa para inscritos no Cadastro ÚnicoAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

PL 2716/2025· Esperando um relator

Isenção de Imposto de Importação para pesquisa em oncologiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. Eudócia