Todas as propostas abertas
6.198 propostas · parecidas agrupadasPRS 28/2026· Trâmite burocrático
Limite de 50% para gastos com pessoal nos gabinetes de senadoresPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão0 sim1 não
PL 3839/2024· Trâmite burocrático
Hip-hop passa a ser reconhecido como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Pastor Henrique Vieira1 sim1 não
PL 4915/2026· Trâmite burocrático
Política nacional para desenvolvimento juvenil e proteção contra aliciamentoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 4904/2026· Trâmite burocrático
Proibição de concessão de certas rodoviasTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Jaime Bagattoli1 sim0 não
PL 5255/2026· Trâmite burocrático
Identificação remota obrigatória em drones vendidos no BrasilSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Sérgio PetecãoPL 5254/2026· Trâmite burocrático
Ver-o-Peso passa a ser reconhecido como Manifestação da Cultura NacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Jader BarbalhoPL 1828/2023· Trâmite burocrático
Regras gerais para reconhecimento facial pelo poder públicoTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo GambalePL 5235/2026· Trâmite burocrático
Acesso de migrantes, refugiados e apátridas ao acolhimento da assistência socialAssistência social e família · Defesa e soberania · Autor: Paulo PaimPL 3696/2026· Trâmite burocrático
Novo crime de homicídio por grupos criminosos armadosSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Cid Gomes2 sim0 não
PL 3693/2026· Trâmite burocrático
Cobrança social extrajudicial para dívidas de pequeno valorImpostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho1 sim1 não
PL 4850/2026· Trâmite burocrático
Política de proteção a profissionais da educação contra violênciaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PL 3606/2026· Trâmite burocrático
Isenção de IR sobre lucros de empresas de serviços profissionaisImpostos e contas públicas · Autor: Dr. Hiran1 sim1 não
PL 3451/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Saúde Mental e Bem-Estar (PL 3451/2026)Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Jader Barbalho1 sim1 não
PL 3444/2026· Trâmite burocrático
Redução da multa por faltar às eleições dos Conselhos de EnfermagemTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Roberta Acioly2 sim0 não
PL 3399/2026· Trâmite burocrático
Inclui inteligência artificial e desinformação sintética na educação digital escolarEducação · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho2 sim0 não
PL 3241/2026· Trâmite burocrático
Mais pena para pichação e responsabilização de financiadoresSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Hermes Klann1 sim1 não
PLP 169/2026· Trâmite burocrático
Compartilhamento de dados sigilosos para checar patrimônio de servidores federaisServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 2924/2026· Trâmite burocrático
Atualização anual pelo IPCA das faixas do Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Autor: Flávio Arns2 sim0 não
PL 2693/2026· Trâmite burocrático
Proteção da produção artesanal e da agricultura familiarSaúde · Assistência social e família · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PL 2278/2026· Trâmite burocrático
Dedução de gastos com saúde de dependente falecido no IRImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não