Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 470/2025· Pronta para votar na comissão

Estímulo à doação de sangue em todo o paísTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jader Barbalho

PLP 74/2024· Pronta para votar na comissão

Incentivo ao investimento em microempresas e pequenas empresasEconomia e negócios · Autor: Janaína Farias

PL 5109/2020· Pronta para votar na comissão

Prorrogação de prazo para dívidas tributárias ruraisImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Angelo Coronel

PRS 34/2021· Pronta para votar na comissão

Operações de crédito externo passariam por aval prévio do SenadoSem tema · Autor: Zequinha Marinho

PL 1244/2019· Pronta para votar na comissão

Regras para a profissão de Atendente Pessoal de Pessoa com DeficiênciaTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli

PL 2159/2025· Pronta para votar na comissão

Suspensão de descontos de associações de aposentadosPrevidência e aposentadoria · Autor: Rogerio Marinho e mais 27

PL 3118/2020· Pronta para votar na comissão

Remédios metilfenidato e naltrexona no SUS e importação em faltaSaúde · Autor: Jéssica Sales

PL 4696/2019· Pronta para votar na comissão

Fiscalização do trabalho: critério de dupla visitaTrabalho e emprego · Autor: Juíza Selma

PL 3486/2026· Relator escrevendo parecer

Regras para contratar e pagar fisioterapia e terapia ocupacional em casaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Carlos Portinho

PL 640/2026· Relator escrevendo parecer

Projeto cria o crime de deslocamento forçado no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Eduardo Girão

PL 1855/2026· Relator escrevendo parecer

Premiação anual para incentivo à vacinaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Marcelo Castro

PL 4812/2025· Relator escrevendo parecer

Novas regras para o trabalho rural e política de qualificação no campoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Margareth Buzetti

PL 828/2022· Relator escrevendo parecer

Penas maiores para furto e receptação de combustíveisSegurança pública e crimes · Energia e mineração · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 2735/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Projeto torna crime o assédio eleitoral no trabalhoSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru

PL 2215/2024· Relator escrevendo parecer

Dia Nacional para a Ação ClimáticaEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Duda Salabert

PL 561/2025· Relator escrevendo parecer

Inclusão do Nanoempreendedor na Tarifa Social de EnergiaAssistência social e família · Energia e mineração · Autor: Mecias de Jesus

PL 5082/2025· Relator escrevendo parecer

Mudança na cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização AmbientalImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jerônimo Goergen

PL 4050/2024· Relator escrevendo parecer

Investimentos de previdência complementar em títulos públicos federaisPrevidência e aposentadoria · Serviço público e servidores · Autor: Rogerio Marinho

PL 1955/2025· Relator escrevendo parecer

Uniformes de seleções só com as cores da Bandeira NacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Cleitinho

PL 1873/2022· Relator escrevendo parecer

Educação ambiental nas escolas e temas como mudanças climáticasEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente