Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 4221/2023· Pronta para votar na comissão

Crime de divulgar imagens de suicídio e automutilaçãoSegurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 1899/2025· Pronta para votar na comissão

Revalidação de descontos de mensalidades de entidades de aposentadosPrevidência e aposentadoria · Autor: Eduardo Girão

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PLP 223/2023· Pronta para votar na comissão

Prazo maior para impostos de pequenas empresas em calamidadeImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Julia Zanatta

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4802/2023· Pronta para votar na comissão

Acesso de pessoas idosas a crédito e financiamentosAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Ciro Nogueira

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3595/2021· Pronta para votar na comissão

Fiador pode penhorar bem de família do locatário em dívida de aluguelAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Carlos Bezerra

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 908/2024· Pronta para votar na comissão

Reconhecimento da Via Sacra ao Vivo de Planaltina como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Fred Linhares

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4795/2023· Pronta para votar na comissão

Mudanças no Estatuto da Pessoa Idosa: moradia, transporte e direitosAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Ciro Nogueira

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2201/2025· Pronta para votar na comissão

Regras para descontos em benefícios do INSSPrevidência e aposentadoria · Autor: Cleitinho

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2308/2025· Pronta para votar na comissão

Fim de descontos de mensalidades de associações em aposentadoriasPrevidência e aposentadoria · Autor: Efraim Filho

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4361/2023· Pronta para votar na comissão

Atualização periódica do teste do pezinhoSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Amélia e mais 6

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2907/2024· Pronta para votar na comissão

Sistema Nacional de Certificação de Energia LimpaMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Fernando Dueire

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 1206/2022· Pronta para votar na comissão

Reconhece o Käsekuchen como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Bohn Gass

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4011/2025· Pronta para votar na comissão

Criação de Zona de Processamento de Exportação em Boa Vista (RR)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 1666/2024· Pronta para votar na comissão

Projeto altera regra da CLT sobre o artigo 135Trabalho e emprego · Autor: Laércio Oliveira

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 5263/2023· Pronta para votar na comissão

Regras para venda de minérios e combate à extração ilegalEnergia e mineração · Autor: Eduardo Gomes

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 1383/2024· Pronta para votar na comissão

Motéis passariam a ter cadastro no CadasturEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Gilson Daniel

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3394/2023· Pronta para votar na comissão

Mudanças nas regras da Seguridade Social e da PrevidênciaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Cleitinho

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2514/2023· Pronta para votar na comissão

Acesso à terapia nutricional para pessoas com câncerSaúde · Autor: Weliton Prado

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2781/2024· Pronta para votar na comissão

Mudanças no sistema nacional de informações sobre desastresAssistência social e família · Autor: Glauber Braga

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PLP 187/2025· Pronta para votar na comissão

Permite que MEIs exportem sem perder o enquadramentoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.