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PL 3915/2019· Pronta para o Plenário

Crime de desastre ecológico e rompimento de barragemSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: CPI de Brumadinho

PL 2329/2021· Pronta para votar na comissão

Fundo e programa de apoio a crianças órfãsImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Nilda Gondim

PL 3589/2024· Pronta para votar na comissão

Penas mais duras para incêndios criminososSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Fabiano Contarato

PL 2584/2019· Pronta para votar na comissão

Fazenda Pública paga antecipadamente transporte de oficiais de justiçaJustiça e direitos · Autor: Gustavo Fruet

PDL 467/2023· Pronta para votar na comissão

Suspensão de trechos de decreto sobre regularização de terras rurais da UniãoAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Marcos Rogério

PL 2532/2021· Pronta para votar na comissão

Cirurgias plásticas pelo SUS após bariátrica e em casos de hipertrofia mamáriaSaúde · Autor: Mecias de Jesus

PEC 84/2019· Pronta para votar na comissão

Proposta para passar a exploração de portos, aeroportos, ferrovias e energia aos EstadosImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Zequinha Marinho e mais 33

PL 1400/2026· Relator escrevendo parecer

Polícia poderia dar medida protetiva de urgência à mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 1299/2026· Relator escrevendo parecer

Crimes sexuais deixariam de prescreverSegurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama

PL 1361/2025· Relator escrevendo parecer

Incentivos fiscais para a indústria da reciclagemImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Ronaldo Nogueira

PL 1199/2023· Relator escrevendo parecer

Transferência de terras da União para o TocantinsMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Eduardo Gomes

PL 6172/2023· Relator escrevendo parecer

Prazo máximo para o SUS oferecer novos remédios e procedimentosSaúde · Autor: Mara Gabrilli

PL 2595/2022· Relator escrevendo parecer

Redução de contribuição patronal sobre folha de salários da saúdeImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Izalci Lucas

PL 5365/2020· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Crimes de domínio de cidades e intimidação violentaSegurança pública e crimes · Autor: Sanderson

PL 3226/2021· Relator escrevendo parecer

Transferência de empregado público acompanhando cônjuge removidoTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Paulo Paim

PL 1505/2022· Relator escrevendo parecer

Estímulo ao setor industrial de saúde no BrasilSaúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo Gomes

PL 4968/2024· Relator escrevendo parecer

Mudanças na Lei de Direitos Autorais (PL 4968/2024)Economia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Randolfe Rodrigues

PRS 26/2023· Relator escrevendo parecer

Criação de Frente Parlamentar sobre saúde da mulher e famíliaSaúde · Assistência social e família · Autor: Damares Alves

PL 3672/2023· Relator escrevendo parecer

Presidente e comitiva só poderiam se hospedar em embaixadas ou consulados em viagensServiço público e servidores · Autor: Cleitinho

PL 879/2022· Relator escrevendo parecer

Mais punição para invasão de aparelhos e sequestro de dadosSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Viana