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Isenção de contribuições a conselhos profissionais para idososAssistência social e família · Autor: Zequinha Marinho

PL 2798/2019· Pronta para votar na comissão

Direito da pessoa idosa ao turismo adequado à idadeAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Gustinho Ribeiro

PL 3817/2021· Pronta para votar na comissão+1 parecida

Projeto sobre crimes internacionais e cooperação com o Tribunal Penal InternacionalSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: CPI da Pandemia

PEC 27/2025· Pronta para votar na comissão

Fim da competência de julgamento de autoridades ao deixar o cargoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Hamilton Mourão e mais 29

PL 6214/2019· Pronta para votar na comissão

Amplia limite de receita para empresas optarem pelo lucro presumidoImpostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel

PDL 324/2024· Pronta para votar na comissão

Suspensão de norma do Ibama sobre embargos em áreas ruraisMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Marcos Rogério

PL 577/2024· Pronta para votar na comissão

Obras sobre igualdade de gênero em bibliotecas de escolas públicasEducação · Assistência social e família · Autor: Augusta Brito

PL 596/2023· Pronta para votar na comissão

Perdão de dívidas de CSLL ligadas a decisões judiciais cessadasImpostos e contas públicas · Autor: Hamilton Mourão

PL 511/2023· Pronta para votar na comissão

Amplia atos considerados improbidade administrativaServiço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim

PDL 365/2022· Pronta para votar na comissão

Suspensão de duas resoluções da Aneel sobre regras tarifáriasServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Danilo Forte

PLP 45/2026· Pronta para votar na comissão

Imunidade tributária para instituições filantrópicasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Izalci Lucas

PL 7/2022· Pronta para votar na comissão

Anistia de dívidas rurais e fundiárias em estados atingidos por enchentesEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Weverton

PL 5222/2020· Pronta para votar na comissão

Veículos de emergência não terão infração de trânsito por parada ou estacionamentoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Luis Miranda

PL 665/2019· Pronta para votar na comissão

Mudança em regra sobre transferência de presos para presídios federaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Weverton

PL 4050/2023· Pronta para votar na comissão

Profissional de apoio escolar em escolas públicas e privadasTrabalho e emprego · Educação · Autor: Amália Barros

PL 1125/2024· Pronta para votar na comissão

Exigência de boletim de ocorrência e exame de corpo de delito para aborto em caso de estuproSegurança pública e crimes · Autor: Eduardo Girão

PL 196/2020· Pronta para votar na comissão

Mudanças em quatro leis sobre consórcios, fundos regionais, saúde e produtos vegetaisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Geninho Zuliani

PL 385/2022· Pronta para votar na comissão

Crime de difamação contra mortos e de ódio por preconceitoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho

PLS 157/2015· Pronta para votar na comissão

Obrigação de telecom em situações de perigo públicoTecnologia e internet · Autor: Ciro Nogueira

PDL 72/2022· Pronta para votar na comissão

Suspensão de portaria do MEC sobre atividades docentes na rede federalTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jean-Paul Prates