Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 240Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 3002/2024· Pronta para votar na comissão
Nova política e programa nacional de alimentação escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Janaína Farias3 sim0 não
PL 3225/2023· Esperando um relator
Patrulhas Henry Borel para proteção de crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes3 sim0 não
PL 4913/2025· Trâmite burocrático
Atestado médico e licença para acompanhar filho menor de 12 anosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alencar Santana3 sim0 não
PL 4021/2025· Relator escrevendo parecer
Crime de aliciamento online de crianças no ECAAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Chico Rodrigues2 sim0 não
PL 3530/2023· Esperando um relator
Pensão especial para crianças com Síndrome Congênita do ZikaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Augusta Brito2 sim0 não
PL 2959/2023· Relator escrevendo parecer
Prazo máximo para concluir adoção após estágio de convivênciaAssistência social e família · Autor: Carlos Viana2 sim0 não
PL 2650/2023· Esperando um relator
Registro de dupla maternidade ou paternidade e dados sobre crianças intersexoAssistência social e família · Autor: Alessandro Vieira0 sim2 não
PL 1670/2023· Esperando um relator
Proteção a agentes públicos que denunciam maus-tratos a criançasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta2 sim0 não
PL 1392/2023· Esperando um relator
Cartaz sobre denúncia de maus-tratos a crianças em escolas e postos de saúdeSaúde · Educação · Autor: Magno Malta2 sim0 não
PL 5745/2019· Relator escrevendo parecer
Ampliação da prevenção ao uso de drogas e álcool por crianças e adolescentesSaúde · Educação · Autor: Angelo Coronel2 sim0 não
PL 4474/2025· Trâmite burocrático
Crime de interação com policial disfarçado (ECA)Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Seif2 sim0 não
PL 1341/2026· Pronta para votar na comissão
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentesAssistência social e família · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 2159/2026· Trâmite burocrático
Apoio à autonomia e ao trabalho de jovens que saíram de acolhimentoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos Pontes2 sim0 não
PL 4944/2026· Trâmite burocrático
Mudanças na entrega voluntária de crianças para adoçãoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Eduardo Girão2 sim0 não
PL 931/2021· Esperando um relator
Citação em processos de perda ou suspensão do poder familiarPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PLP 248/2020· Esperando um relator
Marcação de gastos com mulheres e crianças no orçamento públicoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Leila Barros2 sim0 não
PL 2925/2020· Relator escrevendo parecer
Acolhimento institucional de jovens após os 18 anosAssistência social e família · Autor: Carlos Viana2 sim0 não
PL 4306/2020· Esperando um relator
Direito de crianças e adolescentes pedirem remoção de informações na internetSaúde · Assistência social e família · Autor: Lídice da Mata2 sim0 não
PL 880/2025· Esperando um relator
Projeto sobre remoção imediata de conteúdo sexual infantil na internetAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
PL 2827/2024· Relator escrevendo parecer
Férias do trabalhador junto com as férias escolares do filho com deficiênciaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Romário2 sim0 não