Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 242 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 1312/2023· Relator escrevendo parecer

Auxílio Emergencial Estudantil para apoio a estudantesEducação · Assistência social e família · Autor: Teresa Leitão

PL 1217/2023· Relator escrevendo parecer

Proteção de pessoas com deficiência sem discernimento para atos civisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Styvenson Valentim

PL 1209/2023· Relator escrevendo parecer

Anulação de negócios de indígenas com quem se aproveita de costumesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Hamilton Mourão

PRS 26/2023· Relator escrevendo parecer

Criação de Frente Parlamentar sobre saúde da mulher e famíliaSaúde · Assistência social e família · Autor: Damares Alves

PL 1012/2023· Relator escrevendo parecer

Transparência de salários entre homens e mulheresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

PL 995/2023· Relator escrevendo parecer

Proteção e valorização de catadoras de materiais recicláveisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Teresa Leitão

PL 900/2023· Relator escrevendo parecer

Proibir prisão de idoso por dívida alimentícia subsidiáriaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Paulo Paim

PL 807/2023· Relator escrevendo parecer

Saque do FGTS para trabalhadora vítima de violência domésticaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jussara Lima

PL 84/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Medidas de prevenção contra violência obstétrica na saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama

PL 2995/2022· Relator escrevendo parecer

Novo piso da Previdência para aposentados com 75 anos ou maisPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Lasier Martins

PL 2847/2022· Relator escrevendo parecer

Ações de prevenção do sofrimento psíquico entre jovensSaúde · Educação · Autor: Jaqueline Cassol

PL 2813/2022· Relator escrevendo parecer

Adoção escolhida pelos pais biológicos (adoção intuitu personae)Assistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Guaracy Silveira

PL 2797/2022· Relator escrevendo parecer

Política Nacional do Cuidado e serviços socioassistenciaisPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli e mais 2

PL 2774/2022· Relator escrevendo parecer

Jornada reduzida para mães de crianças com autismo ou síndrome de DownTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus

PL 2661/2022· Relator escrevendo parecer

Pessoa com fibrose pulmonar como pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim

PL 2474/2022· Relator escrevendo parecer

Normas gerais para os Conselhos Tutelares em todo o paísAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Humberto Costa

PL 2436/2022· Relator escrevendo parecer

Jornada especial para quem tem filho ou dependente com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Romário

PL 2370/2022· Relator escrevendo parecer

Direitos da pessoa com deficiência mental internada em hospitaisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mecias de Jesus

PLP 117/2022· Relator escrevendo parecer

Forças Armadas atuando contra crimes que afetam povos indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Comissão Temporária Externa para investigar, in loco, as causas do aumento da criminalidade e de atentados e de atentados na região Norte.

PL 2327/2022· Relator escrevendo parecer

Pena maior para crimes ambientais em terras indígenasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Comissão Temporária Externa para investigar, in loco, as causas do aumento da criminalidade e de atentados e de atentados na região Norte.