Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 242Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 2739/2024· Relator escrevendo parecer
Punição administrativa para mau uso de alertas de desastresAssistência social e família · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 2343/2024· Relator escrevendo parecer
Proibição de açúcar e adoçante em alimentos para bebêsSaúde · Assistência social e família · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não
PL 2123/2024· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Acolhimento às Vítimas de LawfareAssistência social e família · Autor: Rogério Carvalho1 sim0 não
PL 175/2019· Relator escrevendo parecer
Participação cultural da pessoa idosa no Estatuto da Pessoa IdosaAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Igor Timo1 sim0 não
PL 1213/2022· Relator escrevendo parecer
Formulário de avaliação de risco para mulheres em violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carla Dickson1 sim0 não
PL 5927/2023· Relator escrevendo parecer
Incentivo à produção de biocombustível pela agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 5853/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças no Estatuto da Pessoa Idosa e em programas de microcréditoAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Ciro Nogueira0 sim1 não
PL 3072/2022· Relator escrevendo parecer
Informação sobre cirurgia reparadora de mama após câncerSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávia Morais1 sim0 não
PL 5364/2023· Relator escrevendo parecer
Acesso de pessoas com deficiência às praias urbanasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Sóstenes Cavalcante1 sim0 não
PL 4772/2023· Relator escrevendo parecer
Conselhos Tutelares e saúde mental de crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 4153/2023· Relator escrevendo parecer
Programas de amparo a idosos, deficientes e doentes crônicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Barbosa1 sim0 não
PL 6013/2019· Relator escrevendo parecer
Prioridade de atendimento escalonada para os mais idososAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Simone Tebet1 sim0 não
PRS 76/2023· Relator escrevendo parecer
Selo Município Amigo da MulherAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Laércio Oliveira0 sim1 não
PL 1836/2025· Relator escrevendo parecer
Restringe BPC para solicitantes de refúgio e amplia acesso para pessoas com deficiênciaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Dr. Hiran1 sim0 não
PL 2934/2023· Relator escrevendo parecer
Metas para reduzir a pobreza e novo Programa de Responsabilidade SocialAssistência social e família · Autor: Rodrigo Cunha0 sim1 não
PL 1757/2023· Relator escrevendo parecer
Notificação obrigatória de uso de álcool e drogas por crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PL 1313/2023· Relator escrevendo parecer
Política de proteção a profissionais de segurança públicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Marcos do Val1 sim0 não
PRS 21/2025· Relator escrevendo parecer
Prêmio "Inclusão em Foco" para iniciativas de direitos das pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jussara Lima1 sim0 não
PL 2995/2022· Relator escrevendo parecer
Novo piso da Previdência para aposentados com 75 anos ou maisPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Lasier Martins1 sim0 não
PL 2847/2022· Relator escrevendo parecer
Ações de prevenção do sofrimento psíquico entre jovensSaúde · Educação · Autor: Jaqueline Cassol1 sim0 não