Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

1.427propostas abertas

714 milopiniões dadas

0em pauta esta semana

Seguir este tema

Onde estão as 1.427 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 240 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 3394/2021· Esperando um relator

Retificação gratuita de nome e sexo para pessoas transAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato

PL 868/2019· Esperando um relator+1 parecida

Identificação de condenados por pedofilia em sistemas públicosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PDL 29/2025· Esperando um relator+3 parecidas

Projeto susta decreto do Executivo de dezembro de 2024Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro

PLS 52/2016· Esperando um relator

Oferta obrigatória de intérprete de Libras em locais públicosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Ciro Nogueira

PL 9/2024· Esperando um relator

Prioridade para mandados de prisão por crimes sexuaisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves

142 sim18 não

PLS 250/2016· Esperando um relator

Destino de produtos falsificados apreendidos para assistência socialAssistência social e família · Autor: Paulo Paim

PL 4106/2020· Esperando um relator

Mudanças no Bolsa Família e na Assistência SocialAssistência social e família · Autor: Rogério Carvalho e mais 6

PL 4438/2021· Esperando um relator

Proteção urgente para idosos e pessoas com deficiência em risco de violênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet

PL 1736/2024· Esperando um relator

Atendimento por e-mail para pessoas surdasAssistência social e família · Autor: Styvenson Valentim

PL 1196/2019· Esperando um relator

Aumento de pena em crime previsto no Estatuto da Criança e do AdolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PEC 41/2021· Esperando um relator

PEC cria Auxílio Brasil no lugar do Bolsa Família e dá transparência às emendasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Oriovisto Guimarães e mais 26

PL 432/2025· Esperando um relator

Protetores auriculares gratuitos para alunos com autismoEducação · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus

349 sim41 não

PL 1331/2022· Esperando um relator

Mineração em terras indígenas homologadas ou em demarcaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mecias de Jesus

PL 808/2025· Esperando um relator

Remoção de servidora vítima de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jayme Campos

PL 3968/2019· Esperando um relator

Amplia quem deve pagar pensão alimentícia a parentesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Randolfe Rodrigues

PLS 69/2015· Esperando um relator

Contratação de APAEs e Pestalozzis pelo Poder PúblicoEducação · Assistência social e família · Autor: Romário

PL 219/2022· Esperando um relator

Crimes de pornografia infantil como hediondos e pena maior para posseAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Lasier Martins

PLS 367/2015· Esperando um relator

Diretrizes para o desenvolvimento sustentável de povos tradicionaisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim e mais 3

PL 5545/2019· Esperando um relator

Programa para regularizar dívidas no Minha Casa, Minha VidaAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 4527/2021· Esperando um relator

Regras do salário-família e mudanças em leis da PrevidênciaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim