Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 242 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 503/2020· Esperando um relator

Acesso público a informações sobre condenados por crimes sexuais contra criançasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira

PL 732/2023· Esperando um relator

Regime de trabalho com apoio para pessoas com deficiência ou doença raraTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Damares Alves

PL 2341/2024· Esperando um relator

Medidas protetivas para mulheres vítimas de violência políticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Janaína Farias

PL 1279/2024· Esperando um relator

Retenção de parte do salário de agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

PL 1176/2024· Esperando um relator

Igualdade de patrocínios esportivos entre homens e mulheres em estataisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PL 4413/2023· Esperando um relator

Mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (PL 4413/2023)Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho

PL 2953/2023· Esperando um relator

Aumento do tempo de internação de adolescentes em casos gravesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 2647/2023· Esperando um relator

Isenção de IPI para pessoas com Síndrome de DownImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Romário

PL 2989/2024· Esperando um relator+1 parecida

Penas maiores para crimes sexuais contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Janaína Farias

PL 540/2021· Esperando um relator

Teste do pezinho ampliado obrigatório na rede públicaSaúde · Assistência social e família · Autor: Wellington Fagundes

PL 3671/2024· Esperando um relator

Classificação indicativa obrigatória para músicas públicasSaúde · Assistência social e família · Autor: Beto Martins

PL 4713/2020· Esperando um relator

Programa de incentivo a eletrodomésticos acessíveis (Pro-Acessível)Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli

PL 2290/2021· Esperando um relator

Penas mais altas e regras mais rígidas para estupro de vulnerávelAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke

PL 3661/2021· Esperando um relator

Contribuição previdenciária menor para catadores de recicláveis de baixa rendaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim

PL 2213/2022· Esperando um relator

Segunda via gratuita de documentos para idososAssistência social e família · Autor: Beto Rosado

PL 964/2023· Esperando um relator

Pena maior para maus-tratos contra crianças menores de seis anosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta

PL 2749/2023· Esperando um relator

Prioridade de processos judiciais para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Florentino Neto

PL 412/2024· Esperando um relator

Certidão de antecedentes criminais para quem trabalha com criançasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.

PL 2347/2024· Esperando um relator

Protocolo nacional para abrigos emergenciais de refugiadosAssistência social e família · Autor: Alessandro Vieira

PL 2671/2024· Esperando um relator

Afastamento imediato de agressor de criança ou adolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Romário