Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 240Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 4438/2021· Esperando um relator
Proteção urgente para idosos e pessoas com deficiência em risco de violênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet8 sim1 não
PEC 30/2023· Esperando um relator
Plano Nacional de Segurança Alimentar na ConstituiçãoAssistência social e família · Autor: Chico Rodrigues e mais 276 sim3 não
PL 646/2026· Esperando um relator
Proteção à maternidade em pesquisas científicas com verba públicaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Soraya Thronicke7 sim1 não
PL 2835/2023· Esperando um relator
Proíbe abatimento no IR para projetos culturais com conteúdo sexual infantilImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Magno Malta6 sim2 não
PLP 26/2025· Esperando um relator
Recursos de emendas de bancada para direitos de crianças e adolescentesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Damares Alves6 sim2 não
PRS 23/2023· Esperando um relator
Representação proporcional e vagas femininas na Mesa do SenadoAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Daniella Ribeiro4 sim4 não
PL 3030/2019· Esperando um relator
Mudanças nas regras de internação de adolescentes no ECAAssistência social e família · Autor: Fabiano Contarato6 sim2 não
PL 1892/2019· Esperando um relator
Gratuidade para idosos em pedágios e terminaisAssistência social e família · Autor: Confúcio Moura7 sim1 não
PL 617/2021· Esperando um relator
Prestação de contas de recursos públicos para igrejas e entidades religiosasAssistência social e família · Autor: Jorge Kajuru7 sim1 não
PL 243/2020· Esperando um relator
Abono de faltas e preferência em licitações para pais de pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli4 sim4 não
PL 5249/2020· Esperando um relator
Combate à violência nas escolas e valorização de professoresEducação · Assistência social e família · Autor: Leila Barros7 sim1 não
PEC 8/2022· Esperando um relator
Proibir impostos sobre doações para ações humanitáriasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli e mais 296 sim2 não
PL 2237/2022· Esperando um relator
Símbolo do autismo em placas de prioridadeAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Clarissa Garotinho4 sim4 não
PRS 9/2019· Esperando um relator
Frente Parlamentar de Apoio à Família MilitarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas5 sim3 não
PL 2696/2019· Esperando um relator
Exames de triagem neonatal para bebêsSaúde · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru6 sim1 não
PDL 35/2020· Esperando um relator
Sustar portaria que revogou regras do NASF-AB na saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues2 sim5 não
PL 2077/2021· Esperando um relator
Instalação gratuita de medidor de energia para famílias de baixa rendaAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Weverton6 sim1 não
PL 1836/2022· Esperando um relator
Divulgação de dados de mães que querem entregar filho para adoçãoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru6 sim1 não
PL 2471/2022· Esperando um relator
Gravação ambiental feita por um dos participantes como prova em casos de violência sexualAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Marcos do Val7 sim0 não
PL 2552/2022· Esperando um relator
Projeto sobre rampas de acesso a calçadasAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Ivete da Silveira6 sim1 não