Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 242Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 2813/2022· Relator escrevendo parecer
Adoção escolhida pelos pais biológicos (adoção intuitu personae)Assistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Guaracy Silveira1 sim2 não
PL 1924/2025· Pronta para votar na comissão
Mudanças na política de apoio à primeira infânciaAssistência social e família · Autor: Laura Carneiro1 sim2 não
PL 6020/2023· Esperando um relator
Agressor que se aproxima da vítima com medida protetivaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Dra. Alessandra Haber2 sim1 não
PL 2721/2025· Esperando um relator
Equidade na vacinação de bebês prematuros no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia2 sim1 não
PL 643/2025· Relator escrevendo parecer
Passageiras poderão escolher motoristas mulheres em apps de transporteAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho2 sim1 não
PL 1217/2025· Relator escrevendo parecer
Crédito emergencial para produtores rurais sem indenização do seguroAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus2 sim1 não
PL 1579/2024· Esperando um relator
Novas regras para apresentação de emendas ao OrçamentoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho2 sim1 não
PL 3718/2026· Trâmite burocrático
Bolsa Família: renda de trabalho temporário poderia ser descontadaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira2 sim1 não
PL 727/2022· Relator escrevendo parecer
Acomodação para pessoas em vulnerabilidade durante tratamento ambulatorialAssistência social e família · Autor: Rogério Carvalho1 sim2 não
PL 526/2021· Esperando um relator
Segunda via de identidade gratuita para idosos pobresAssistência social e família · Autor: Nilda Gondim2 sim1 não
PL 2524/2024· Relator escrevendo parecer
Direitos do nascituro e presunção de viabilidade fetalAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Mecias de Jesus19 sim39 não
PL 2425/2020· Pronta para o Plenário
Igualdade no acesso à Assistência Social para migrantesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Mara Gabrilli10 sim21 não
PL 719/2025· Pronta para votar na comissão
Mulheres poderão escolher assento ao lado de outras mulheresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Daniella Ribeiro12 sim26 não
PL 301/2022· Esperando um relator
Recursos para emergências causadas por eventos climáticos extremosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Alessandro Vieira5 sim11 não
PL 181/2020· Pronta para o Plenário
Direitos de crianças hospitalizadas devem ficar afixados em hospitaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria do Rosário11 sim5 não
PL 1082/2023· Esperando um relator
Coleta de dados sobre a população LGBTQIA+ pelo IBGEAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Veneziano Vital do Rêgo9 sim4 não
PL 670/2019· Relator escrevendo parecer
Proibir cobrança de estacionamento para idososAssistência social e família · Autor: Weverton74 sim169 não
PL 3098/2020· Esperando um relator
Direito a cesta básica e produtos de higiene para quem precisaAssistência social e família · Autor: Plínio Valério16 sim7 não
PRS 15/2023· Esperando um relator
Dados de denúncias de violência no Observatório da Mulher do SenadoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves14 sim6 não
PL 762/2023· Esperando um relator
Gratuidade de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência de baixa rendaAssistência social e família · Autor: Jorge Kajuru6 sim14 não