Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 242 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 2873/2022· Esperando um relator

Crime de violar sigilo em aborto legal e adoçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho

PL 1300/2025· Relator escrevendo parecer

Advogado com deficiência terá prazo em dobro e registro na OABAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Lucas Barreto

PL 1328/2023· Esperando um relator

Ampliação da lei contra o racismo a outros tipos de discriminaçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato

PL 2500/2022· Pronta para votar na comissão

Prioridade para alimentos da agricultura familiar em compras federaisAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Jayme Campos

PEC 29/2022· Esperando um relator

Proposta de renda básica de cidadania na ConstituiçãoAssistência social e família · Autor: Paulo Paim e mais 31

PL 2882/2023· Esperando um relator

Projeto torna crime a misoginiaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

147 sim46 não

PL 263/2024· Esperando um relator

Programa Nacional de Conectividade e uso do Fundo de Universalização das telecomunicaçõesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PDL 404/2026· Trâmite burocrático

Projeto suspende portaria do MEC sobre educação especialEducação · Assistência social e família · Autor: Sergio Moro

PEC 52/2024· Esperando um relator

Paridade de gênero nos tribunais de segundo grauAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Ana Paula Lobato e mais 26

PL 2204/2022· Esperando um relator

Monitoramento eletrônico de agressores em medidas protetivasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Maria do Carmo Alves

PL 2354/2021· Esperando um relator

Proibir e punir atos homofóbicos e transfóbicos em estádiosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato

PL 577/2024· Pronta para votar na comissão

Obras sobre igualdade de gênero em bibliotecas de escolas públicasEducação · Assistência social e família · Autor: Augusta Brito

PL 175/2026· Trâmite burocrático

Descanso escolar e espaços de autorregulação para alunos neurodivergentesEducação · Assistência social e família · Autor: Bruno Bonetti

PL 501/2023· Pronta para votar na comissão

Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualizaçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta

PLP 61/2025· Trâmite burocrático

Inclui a proteção dos nascituros entre as funções do Ministério Público da UniãoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Damares Alves e mais 9

PL 385/2022· Pronta para votar na comissão

Crime de difamação contra mortos e de ódio por preconceitoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho

PL 904/2023· Esperando um relator+1 parecida

Incentivo ao empreendedorismo feminino no microcréditoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Flávio Arns

PL 1420/2019· Esperando um relator

Isenção de IPI para compras de equipamentos médicos por entidades beneficentesImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rose de Freitas

PL 2038/2024· Trâmite burocrático

Política Nacional para Deslocados InternosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim

PEC 41/2025· Esperando um relator

Proposta de Emenda à Constituição sobre vida livre de violência para mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val e mais 26